Enviada em: 09/10/2018

Desde antes de cristo que a prostituição em sua maioria de mulheres, vem sendo um problema encarado como de subsistência. Embora mecanismos governamentais voltados para à saúde pública para a não proliferação de doenças sexualmente transmissíveis, como a camisinha e métodos contraceptivos. Mas o Estado não oferece o devido suporte, seja ele humano com mais postos de trabalho, seja ele na educação, para cidadão de se encontram em risco social e vêem na prostituição uma forma de trabalho, muitas vezes encarada pela sociedade como indigna.      Em primeiro lugar, é importante destacar que a prostituição é vista como a profissão mais antiga de todos os tempos, atrelada a troca de favores sexuais por dinheiro fácil. Entretanto, acaba elevando o número de doenças sexualmente transmissíveis entre os envolvidos, tornando assim, essa prática marginalizada e perigosa aos olhos dos mais conservadores.  Provavelmente se vivêssemos em um estado, em que os governantes prezassem pelo bem estar social, em que todos tenham chances iguais, esses cidadãos não se prostituiriam.    Além disso, já existe no ordenamento jurídico vigente atualmente o artigo 230, do código de processo penal, que pune quem explora pessoas através da prática de rufianismo. Mas, não adiante encarar a troca de favores sexuais como crime, pois acaba trazendo cada vez mais marginalidade e falta de oportunidades de trabalho e de uma vida encarada socialmente como digna. Segundo o artigo 1° da constituição Federal, todos somos iguais perante a lei e o artigo 5°, deixa clara a função do Estado em garantir vida, saúde, segurança e trabalho a todos.    Haja vista, segundo a revista brasileira de enfermagem, 41% de pessoas entrevistadas, homens e mulheres, já sofreram algum tipo de agressão, seja física, psicológica ou sexual, ou mesmo dois tipos ou todos os tipos de violências elencadas. De acordo com ONU, as maiores taxas de prostituição medida, levando em consideração a população total dos países, é em sua maioria praticada em países em desenvolvimento. Da mesma forma que, de acordo com as nações unidas, a desigualdade de renda é extremamente discrepante nesses países, em consonância com taxas alarmantes de desemprego.   Logo, diante dessa ineficiência do Estado em acolher pessoas que se encontram nesse tipo de situação social e, de acordo com John Locke: '' a política deve se incumbir de eliminar as diferenças sociais'', o governo e em conjunto com a iniciativa privada, ONGs e empresas privadas, deveriam criar  casas de acolhimento, através dos investimentos dos royalties do petróleo explorados na bacia pré sal, para que diminua o número de pessoas em situação de risco social, ou seja, se prostituindo, aumentando as chances de se alcançar uma cidadania realmente legítima e plural para todos.