Enviada em: 10/10/2018

Gilberto Freyre, historiador brasileiro, aborda no livro "Casa Grande e Senzala" sobre a temática da mulher escrava, que, muitas vezes, era vista como um mero objeto de prazer do senhor de engenho, em uma relação de submissão. No Brasil hodierno, de forma análoga, essa realidade ainda é pertinente, sobretudo, com os casos de prostituição, que banalizam a figura feminina e acarreta danos prejudiciais à sociedade. Diante disso, é válido analisar os aspectos socioeconômicos e os graves efeitos dessa problemática a fim de minimizar os seus tantos desafios.  É preciso considerar, primeiramente, a relação entre esse comércio do corpo e a desigualdade existente na nação. De fato, grande parte das mulheres que adentram nesse mercado, contrário à dignidade humana, têm baixa escolaridade e mínimas oportunidades de emprego e acesso aos direitos sociais. Nesse viés, com o intuito de obter recursos financeiros, acabam cedendo favores sexuais em troca de ganhar dinheiro, sendo este, muitas vezes, destinado ao sustento familiar. Dessa forma, nota-se que a prostituição no Brasil está intimamente ligada com a falta de efetivação da Carta Magna, já que as condições básicas de sobrevivência não são asseguradas a tantos cidadães, especialmente, os da periferia. Por conseguinte, esses procuram soluções diversas como forma de subsistência, porém, com danos maléficos ao indivíduo e à coletividade, o que mostra a urgência de mitigar essa pauta.  Vale ressaltar, ainda, os prejuízos dessa questão à integridade da mulher e à sociedade. Muitas são as jovens que começam a comercializar seu corpo desde cedo, sendo exploradas na infância, vítimas da pedofilia e expostas às doenças sexualmente transmissíveis. Ademais, isso acarreta transtornos psicológicos graves, tais como, síndrome do pânico ou fobias sociais, o que mostra a magnitude prejudicial dessa realidade, que precisa ser urgentemente reduzida. Outrossim, é preciso salientar que isso desencadeia a perpetuação da discriminação e a banalização da figura feminina, levando ao esteriótipo colonial de ver a mulher como um simples objeto de prazer, em uma lógica hedonista.   É claro, portanto, que os desafios referentes à prostituição no Brasil precisam ser rapidamente atenuados. Para isso, é indubitável a atuação do Estado, que, por meio de verbas federais, deve ampliar as medidas de combate à miséria e à pobreza e intensificar os programas de incentivo ao estudo, minimizando a evasão escolar e garantindo as oportunidades básicas de ascensão socioeconômica a fim de reduzir que jovens procurem seu sustento através de favores sexuais. Ademais, Organizações Não Governamentais e prefeituras devem realizar projetos de educação e inclusão, por meio da Literatura e da Arte, como forma de reduzir os paradigmas em torno da mulher e desenvolver o respeito e a empatia. Assim, a Carta Magna será efetivada e essa problemática mitigada.