Enviada em: 14/10/2018

Sabe-se que, a prostituição no Brasil não é um tema muito abordado devido a sua transparência perante a sociedade, causada pelo preconceito e por a maioria acharem que a prostituição é crime no Brasil, mas não é. Contudo, sabe-se que esse serviço é muito utilizado por pessoas desempregadas e que precisam de uma renda para sustentar sua família, porém, por ser pouco abordada e segurada, a prostituição aumenta os casos de pessoas portadoras de DST's, abortos, violência sexual, entre outros, que consequentemente fazem com que mulheres corram riscos.    A princípio, Segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, estima-se que o Brasil possua 1,5 milhões de pessoas, entre homens e mulheres que vivem em situação de prostituição, na qual as mulheres são a maioria. Além disso, estima-se que a maioria delas tem o primeiro grau completo e não tem o ensino superior e 70% não possuem uma profissão, logo, conclui-se que o nível de escolaridade das prostitutas é baixo. Por consequência disso e devido ao elevado desemprego no país, homens e mulheres encontram como única opção se prostituir para sustentar a família com o essencial para a sua sobrevivência.    Ainda sim, muitas pessoas não sabem mas a prostituição no Brasil não é crime, mas também não é uma atividade remunerada, ou seja, elas não possuem direitos trabalhistas como todas as outras profissões, além disso não é permitido que essas pessoas tenham um local de trabalho como um prostíbulo, por isso muitas delas se prostituem nas ruas. Devido a essa irremunerabilidade as mulheres não são protegidas e asseguradas de nenhum direito, por isso a prostituição leva ao aumento de casos de violência sexual, abortos, DST's, entre outros problemas sociais que acontecem devido a falta desses direitos.   Portanto, de acordo com os fatos levantados anteriormente, é perceptível a necessidade de mudanças para que a prostituição seja reconhecida como uma atividade remunerada e abaixe os números de problemas sociais envolvidos. Para isso, é importante que o Ministério do Trabalho reconheça essa profissão como um trabalho igual aos demais, para que assim haja fiscalizações e segurança para as prostitutas, além dos seus direitos e deveres a serem seguidos, para que assim os índices de DST's, abortos clandestinos e violência sexual no trabalho dessas mulheres sejam penalizados.