Enviada em: 11/10/2018

O filósofo Thomas Hobbes postulou que o homem é naturalmente mau,por isso são necessárias leis pra garantir a harmonia social,porém o Estado não provê tais garantias fundamentais.Assim,quando o Estado se torna omisso,a população se vê passível de se proteger por si só.Dessa forma,a prostituição no Brasil ocorre seja pela falta de políticas públicas,seja pela vulnerabilidade social.   Em primeiro plano,a crescente desigualdade social no país expõe sexualmente,desde crianças,meninos e meninas.Nesse viés,tal exposição deve-se a necessidade de complementar a renda familiar,devido ao falho sistema e distribuição de renda na sociedade.Dessa maneira,estima-se que 1,5 milhões de pessoas praticam a prostituição.Com efeito,Darcy Ribeiro afirma que sendo o Brasil o último país a acabar com a escravidão,apresenta em seu cenário a perversa herança que torna a classe dominante enferma de desigualdade e descaso.     Deve abortar,ainda,que a ineficaz assistência governamental favorece a exploração sexual cada vez maior de homens e mulheres.Sob tal égide,é válido ressaltar que o comércio do corpo não é crime desde que para benefício próprio,uma vez que caso outra pessoa obtenha vantagem dos lucros da vítima torna-se ilegal.Logo,é válido ressaltar a falta de políticas públicas,haja vista que a sensação de impunidade favorece a rede de prostituição,na qual a mulher é cerceada do direito a dignidade humana.     Por fim,constata-se a necessidade de garantir o direito à igualdade e à dignidade estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.Desse modo,cabe ao Poder Legislativo fiscalizar a execução do Código Penal,por meio de investigações,por profissionais,de redes de prostituição ilegais que além da exploração sexual,submete as mulheres a condições degradantes,a fim de erradicar a banalização da mulher.Ademais,faz-se necessário que o governo estabeleça metas para minimizar a desigualdade,através da disponibilização de cursos técnicos para o ingresso cada vez maior de pessoas no mercado de trabalho.