Enviada em: 14/10/2018

O romance “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, retrata, com as personagens Pombinha e Leoni, a realidade da prostituição, que, geralmente, é aderida por indivíduos com poucas oportunidades e ainda sofre largo aproveitamento lucrativo por terceiros. E, assim como no livro, no Brasil, além dessa atividade ser usada como forma de sobrevivência, a falta de atuação firme do Estado em combater sua exploração, piora a situação.       Em meio as desigualdades sociais, o meretrício acaba sendo visto como forma de sustento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 27,6 milhões de pessoas estão desempregadas no país, o que evidencia as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros, que precisam recorrer às mais diversas formas de sustento, estando a prostituição incluída nas opções. E que, embora seja uma atividade sob condições precárias e tida como imoral pela sociedade, a prostituição, por si só, não é classificada como ilegal no Brasil, e sim, sua exploração. Dessa forma, para sobreviver diante da falta de oportunidades, os indivíduos estão dispostos a abrir mão da privacidade de seus corpos.          Ademais, apenas encaixar o ato explorar a prostituição nas diretrizes da ilegalidade não incentiva o seu fim. A Constituição Brasileira de 1988, documento de maior hierarquia legislativa, define a dignidade de todos os cidadãos como um direito fundamental. No entanto, quando se trata da prostituição, o governo falha na garantia desse direito, uma vez que não há medidas ativas para ir em busca de infratores da lei de não obtenção de lucro com o uso do trabalho de profissionais do sexo. Logo, ao não combater de forma firme tal aproveitamento, o Estado deixa brechas para que a atividade exploratória, como rufiagem e “bordéis”, continuem acontecendo.          Portanto, se torna necessário que haja mediações quanto às questões relacionadas à prostituição no Brasil. A fim de reduzir a necessidade de venda do corpo como profissão, cabe ao governo atuar no alto índice de desemprego, mediante a criação de mais cargos de trabalho em institutos públicos, como hospitais, escolas e secretarias. Além disso, visando combater efetivamente a exploração da prostituição, o Poder Executivo deve buscar agir no controle dos infratores, por meio da disponibilidade de fiscais, principalmente nos locais com maior foco de meretrício, que busquem indícios de exploração, desde rufiões até bordéis, e apliquem as devidas punições.