Enviada em: 13/10/2018

Em 2017, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, a interação entre uma criança e um artista nu gerou revolta e manifestações de ódio nas redes sociais. Isso porque, para muitos, o conteúdo apresentado era erótico e impróprio para os mais novos. Certamente, a repercussão do evento supracitado evidenciou a hipocrisia de grande parte de uma população que diz se preocupar com a sexualização precoce. No entanto, o assédio, o estupro, a pedofilia e a objetificação do corpo feminino se fazem presentes no cotidiano brasileiro. Em pleno século XXI, em uma República Federativa onde a manifestação artística não deveria ser restringida, o debate de aspecto moral suplanta problemáticas relegadas por todos. Entre elas, a prostituição ainda é uma questão a ser vencida no Brasil.   Nessa vereda, faz- se necessário destacar alguns fatores que levam indivíduos a se prostituir: desemprego, pobreza, falta de perspectiva ou de esperança quanto a ascensão social, dívidas, abusos domiciliares. Indubitavelmente, todos os tópicos retratados dizem respeito a falhas de aspecto social,que refletem total negligência por parte da instituição comprometida a zelar pelo bem comum. Como defendido por Rousseau, a existência do Estado é necessária para que sejam assegurados os direitos de todos. Portanto, em uma nação onde a prostituição é realidade diária e reflete a marginalização social, é inegável e não deveria ser aceita a total inadimplência estatal.   Além do que foi assinalado, o comportamento passivo de grande parte da sociedade diante das disparidades sócio-econômicas e o olhar moralista em relação aos padrões que se distanciam do ideal (sejam estéticos, comportamentais, artísticos ou ideológicos), demonstram que o conservadorismo pode ser o entrave que impossibilita a superação de questões como a prostituição. Nesse caso, os tabus intricados nos costumes populares impedem um olhar abrangente sobre a violência sexual em todos os seus âmbitos.   Com base no pressuposto, é perceptível que o combate à problemática retratada depende de atuação governamental e de mobilização populacional. Assim, cabe ao Governo Federal viabilizar medidas que busquem reduzir as disparidades sociais. Entre elas, a efetivação da reforma agrária - prevista na Constituição - por meio da redistribuição de latifúndios, seria extremamente eficaz. Também é de extrema necessidade que a sociedade (em especial aqueles que são vítimas do cenário vigente) atue ativamente denunciando casos de violência sexual e falhas de caráter social no país, contatando as assistenciais sociais. Dessa forma, é possível vencer diversas questões marginalizadas como a prostituição e cumprir com os ideais de liberdade e igualdade que embasam a Carta Magna brasileira.