Enviada em: 13/10/2018

Na obra naturalista "O Cortiço" do autor Aluísio Azevedo, há a presença de duas personagens, Leonine e Pombinha, que enriquecem através da venda de seus próprios corpos para a prática sexual. Hodiernamente, a prostituição -atividade caracterizada como amoral pelo naturalismo- é exercida em grande proporção no território brasileiro, sendo o núcleo profissional composto, em sua maioria, por mulheres. Frente a provectos fatores de ordem econômica e social, a problemática instala-se.    Convém ressaltar, a princípio, que uma das principais causas para persistência da prostituição é a intensa desigualdade social presente no Brasil. Nesse contexto, ao analisar a organização social das mulheres que aderem à prostituição, bem como a existência de um sistema econômico falho, pode-se perceber a falta de oportunidades de estudo e o alto índice de desemprego. Tal fato é elucidado através de uma pesquisa feita pela Fundação Mineira de Educação e Cultura -FUMEC- a qual afirma que, quase 70% das prostitutas são possuem nenhuma profissionalização, buscando por fontes de renda informais, tal qual a prostituição. Por consequência, as mulheres que tornam-se vulneráveis ao tráfico de pessoas -visto que são enganadas por propostas de melhorias de vida- bem como à propensão de pedofilia e disseminação de DST's.     Vale ressaltar, também, que a cultura machista predominante no país é responsável pela persistência do impasse da prostituição na sociedade nacional. Tal pensamento faz com que ocorra a objetificação da mulher, que é tratada somente como um mero artigo utilizado para satisfazer as necessidades eróticas do homem, retirando a subjetividade feminina e subjugando-a às vontades do indivíduo tratado como possuidor. Por conseguinte, em decorrência dessa visão preconceituosa e patriarcal no Brasil, são realizadas inúmeras agressões contra as mulheres, sejam elas físicas -como o estupro-, ou psicológicas, que contribuem para o aumento da banalização da mulher e da misoginia, conforme está presente no conceito social de violência simbólica, elaborado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu.    Portanto, indubitavelmente, é necessário que o Ministério da Educação invista em estruturas escolares de auxílio às famílias que passam por desestruturação, por meio da sua instalação em áreas de baixa renda, para que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino básico regular e acompanhamento psicológico, com orientação voltada às possibilidades de ascensão social, reduzindo as chances de entrada no mercado da prostituição. Ademais, o Ministério da Justiça deve fiscalizar e coibir a exploração sexual, investigando sua origem, as práticas e pessoas que dela obtém lucros, para que sejam punidas severamente e suas vítimas reintroduzidas na sociedade, por intermédio de programas sociais de profissionalização em setores trabalhistas, lhes dando oportunidades de emprego e renda.