Enviada em: 14/10/2018

Na Idade Moderna, com o surgimento do contrato social na obra "Do cidadão", Thomas Hobbes afirma que o Estado tem o dever de estabelecer a ordem e garantir a segurança de todos. No entanto, ao se observar as questões relacionadas à prostituição no Brasil, verifica-se o contrário. Devido a esse impasse, convém abordar que as desigualdades sociais e as falhas na aplicação jurídica geram os problemas no país.       Em primeira análise, observa-se o quanto a igualdade é de extrema importância para minimização de conflitos na população e indispensável no que diz respeito ao desenvolvimento social, porém, esse ideal não está sendo praticado. Segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura, estima-se que entre os habitantes brasileiros, 1,5 milhões de pessoas,  vivem em situações de meretrício sendo que 70% do sexo feminino são prostitutas porque não tem uma profissionalização. Fica evidente, que a sociedade encontra-se em situação de emergência por negligências.       Outro aspecto relevante concerne ao artigo 230 do Código Penal, o qual afirma ser crime os atos de rufianismo, ou seja, indivíduos que participam dos lucros das vítimas que se prostituem, ainda assim, percebe-se o quão esse decreto não está surtindo eficácia. Constata-se que desde os processos denominados "Revoluções Industriais" o mundo prioriza produtos e mercados em detrimento do bem estar global. Por isso, é indubitável que o artigo institucional deve ser analisado.         Ainda há entraves para solucionar os problemas. Logo, uma iniciativa plausível tomada pelo Congresso Nacional para promover penas de 30 anos em regime fechado com finalidade de punir as pessoas que se aproveitarem das rendas dos cidadãos praticantes de atividades sexuais por renumeração, se faz essencial. Além disso, criar projetos de cursos gratuitos profissionalizantes em estatutos e nas ruas como administração de empresas , após isso disponibilizar 1 milhão de empregos  por meio de debates de ideias no Supremo Tribunal Federal, enfatizando o prestígio para organizar a vida da nação e atenuar o índice de prostituições.