Enviada em: 16/10/2018

Trabalho milenar, o meretrício é, ainda hoje, muito praticado tanto no Brasil, como no mundo afora. Essa profissão é, no entanto, muito pouco assistida por parte do Poder Público desse país, o que torna quem a exerce muito vulnerável no que diz respeito estabelecimento e garantia de direitos. Tendo em vista que quem exerce essa profissão é parte  integrante dos cidadãos da nação brasileira, é evidente a importância de uma cuidadosa análise sobre o assunto.       Embora, no Brasil, o meretrício esteja relativamente amparado pela legislação que proíbe, por exemplo, o rufianismo, crime que consiste em se beneficiar do lucro obtido com prostituição de terceiros, ainda não há regularização da atividade. Tal fato torna comuns situações em que profissionais do sexo são submetidos à exploração de trabalho e violências, em suas diversas formas.       Além disso, uma outra questão que merece destaque é o fato da maioria das mulheres, que trabalham com o comércio de seus corpos,  possuírem baixo nível de escolaridade (cerca de 70% delas não possuem profissionalização). Desse modo, a falta de oportunidades de estudo é possivelmente uma das maiores causas para se apelar a esse tipo de trabalho, visto muitas vezes como uma opção, em situações de desespero financeiro.         É nítida, portanto, a urgência de intervenções que ajudem a minimizar problemas relacionados à prostituição no Brasil. Em primeira instância, o Ministério da Educação deve implementar programas de profissionalização em comunidades de baixa renda, a fim de se reduzir o número de indivíduos que precisam recorrer à prostituição. Ademais, o Congresso Nacional deve aprovar um conjunto de leis que regularizem a profissão de meretriz, visando estabelecer e garantir direitos específicos a esses profissionais. Talvez assim o país possa reduzir os problemas relacionados ao meretrício, atividade ainda relativamente ignorada dentro de suas fronteiras.