Enviada em: 14/10/2018

Embora historicamente certos hábitos tenham sido fundamentais para a construção da vida em sociedade, contextos temporais específicos se mostram capazes de desconstruí-los. A prostituição é uma das mais antigas "profissões" da humanidade, no Brasil, não é reconhecida ou regulamentada pelo Ministério do Trabalho e gera divergências de opiniões.       Primeiramente, o ato de prostituir-se não é considerado crime, pois se assim o fosse violar-se-ia o direito da liberdade individual e do livre arbítrio. Os motivos que levam a prostituição são diversos: baixo nível de escolaridade, desigualdade social no país e outros por buscarem nesse ato, condições de vida melhores e dinheiro fácil. Porém, muitas mulheres e homens são marginalizados, vítimas de preconceito, discriminação e sofrem muitas vezes violência física ou a morte.       Por outro lado, o turismo e a exploração sexual de crianças, adolescentes e adultos são considerados crimes previstos no código penal brasileiro. O sistema de tráfico e prostituição movimenta milhões no mercado "negro". Muitos são obrigados a se prostituir por falta de condições dignas de vida, trabalho e ficam expostos a doenças sexualmente transmissíveis.       Para que se reverta, portanto, esse cenário preocupante da prostituição no Brasil, cabe ao Governo a regulamentação dessa prática como profissão, afim de garantir seus direitos para quem a pratica. Deve-se também aumentar a fiscalização de bordéis para punir os aliciadores e exploradores e coibir o tráfico de prostitutas. Além de promover políticas públicas no intuito de garantir o acesso a moradia e saúde, bem como sua reintegração na sociedade. Assim, estaríamos construindo uma sociedade mais justa, menos desigual e mais humana.