Enviada em: 14/10/2018

Na obra "Lucíola" do escritor do Romantismo José de Alencar, Lúcia é uma cortesã do século XIX que vive na sociedade carioca e relata a necessidade de se prostituir para obter seu sustento e de sua irmã. Entretanto, percebe-se que a situação de Lúcia relatada na ficção perpassa através dos séculos. Nesse contexto, faz-se pertinente considerar a desigualdade social e os estigmas sociais que enfrentam esses indivíduos como questões desse impasse.       Cabe dizer, inicialmente, que, o ser humano reflete aquilo que incide sobre ele. A vulnerabilidade socioeconômica que atinge mulheres, solteiras, mães corrobora para a prostituição, dado que é um meio de ganho dissociado de grau de escolaridade, horário fixo e periódico. Segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, estima-se que um pouco menos que 50% das mulheres que se prostituem não possuem o Ensino Médio e, assim, ratifica o fundamento de que ser exposta a essa prática é determinada por uma conjuntura de sustento da família. Nessa perspectiva, a escolha do corpo como meio de sustento é optado em detrimento da qualificação profissional, que demanda tempo e investimento financeiro.       Ademais, a herança histórico-cultural corrobora tal problemática. A esse respeito, o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em "Habitus", afirma que a sociedade naturaliza, incorpora e reproduz estruturas sociais que lhe são impostas. Dessa maneira, no século XVI, homens da sociedade colonial viam a mulher apenas como objeto sexual, que deveria satisfazer suas necessidades e, assim, diversas escravas serviam aos seus donos também com seus corpos. Hodiernamente, porém, essa visão patriarcal ainda perdura no Brasil e, aliada à falta de equidade, contribui para a retirada de dignidade da mulher.       Portanto, se faz necessário, que o direito à dignidade e ao bem-estar sejam, de fato, assegurados, como prevê a Constituição Cidadã. Assim, cabe à população realizar debates, por intermédio das mídias televisivas e sociais, acerca da discriminação para com essa camada social, com o intuito de promover uma maior inserção dessas pessoas na sociedade, visando a atenuação da cultura machista e patriarcal vigente. Ao Ministério Público, por sua vez, compete fiscalizar, por meio de ações judiciais pertinentes de inspeção jurídica, a assessoria do Estado para com esses cidadãos, com o fito de assegurar-lhes os direitos básicos como educação, saúde e alimentação - previstos em lei-, com vistas à promoção da defesa da ordem jurídica. Com essas iniciativas, desafios ligados à prostituição poderão ser reduzidos e muitos brasileiros poderão usufruir seus direitos na prática.