Materiais:
Enviada em: 14/10/2018

"Em um mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção." A máxima do político Ken Mehlman ilustra o contexto hodierno brasileiro, no qual observa-se a marginalização de algumas formas de trabalho, dentre elas o "comércio sexual do corpo" que muitas vezes é tratado erroneamente como uma prática criminosa. Desse modo, evidenciam-se as desigualdades sociais que culmina na escolha desse meio como uma forma de obter sustento, bem como a incorporação de crianças nessas atividades. Destarte, é imprescindível que o Estado juntamente com a sociedade reformule as medidas adotadas objetivando erradicar essa mazela.      A priori, quando as disparidades entre ricos e pobres acentuam-se, os desfavorecidos são obrigados a ceder a medidas extremas. Nessa perspectiva, mediante a negligência governamental na resolução de mazelas que diminuiriam as diferenças sociais, muitos chefes de família de ambos os sexos recorrem a prostituição para garantir a manutenção do sustento familiar. Em face dessa conjuntura, os profissionais do sexo são expostos a todos os tipos de preconceito e violência, seja ela física ou psicológica, mostrando que apesar do artigo 5 da Constituição afirmar que perante a lei todos são iguais, no cotidiano quem rege é a intolerância.       A posteriori, as situações de carência e falta de acesso à educação, ocasiona dentre outras coisas o aliciamento de crianças à prostituição. Haja vista que estados carentes desses recursos são os que registram os níveis mais críticos de exploração infantil, como no Ceará, que apresentou uma crescente no número de casos, segundo Mapear, da Polícia Rodoviária Federal. Em decorrência disso, esses menores têm seus direitos violados e sua integridade física e mental postos em riscos, elevando os índices de gravidez na fase infanto-juvenil , como também aumentam as chances de contágio com as DSTs.      Dado o exposto, fica evidente a iminência em cessar a problemática. Assim sendo, o Estado deve assegurar a melhoria das políticas públicas relacionadas à redução das desigualdades sociais, por meio de parcerias com empresas privadas, criando acordos para a abertura de postos de trabalhos em locais carentes, além de estimular campanhas de cadastramento em programas sociais, com o objetivo de assegurar a manutenção dos direitos dos cidadãos. Paralelamente, as universidades que ofertam cursos nas áreas médicas e de direito, em parceria com o Ministério Público, podem desenvolver ações que levem a fiscalização de casos de prostituição infantil e se comprovado o envolvimento de crianças nessa prática, levá-las ao Conselho Tutelar para as devidas providências, por meio de campanhas governamentais contínuas, mobilizações, com o fito de atingir o bem-estar coletivo.