Enviada em: 15/10/2018

Segundo o filósofo Immanuel Kant, não se deve atribuir valor (preço) ao ser humano, pois, o respeito a sua dignidade é um direito intrínseco. Apesar de tal pensamento, hodiernamente, observa-se o desvinculação deste diante da realidade dos brasileiros, uma vez que, a prostituição - comercialização do corpo - ainda é recorrente. Sendo assim, analisar a questão histórico-cultural, além da negligência do Poder público, emerge-se como premissa para combater esse tipo de exploração sexual.       Deve-se pontuar, de início, que a cultura patriarcal, introduzida pelos europeus no período colonial, contribuiu para a objetificação do corpo feminino, induzindo à banalização da prostituição de mulheres, a qual é a mais frequente. Visto que, essa construção cultural enraizou a figura do homem como ser dominante, criou-se um padrão no meio social de normalização da inferioridade feminina - física e psicológica. Diante dessa ótica, o ato da mulher estipular um valor para a relação sexual, tornou-se um fato banal, sendo negligenciado pela sociedade civil.        Além disso, outro aspecto relevante nessa discussão é a ineficiência do Poder Público no que diz respeito à profissionalização dos cidadãos, contribuindo para a massa de pessoas em situação de prostituição. Quanto a essa questão, é preciso salientar que, segundo pesquisa da  Fundação Mineira de Educação e Cultura, da parcela feminina no ramo da prostituição, cerca de 3/4 não concluiu o Ensino Médio, demonstrando que a baixa escolaridade é um dos fatores culminantes. Nesse sentido, o Estado, ao não oferecer a educação de forma democrática, limitando um direito explícito na Constituição Cidadã, faz com que muitos indivíduos, em busca de subsistência, submetam-se à exploração sexual.       Evidencia-se, portanto, que as entidades públicas precisam mitigar esse problema social. Para tanto, o Ministério da Educação, mediante palestras e peças teatrais elucidativas, realizadas em espaços públicos (centros culturais e instituições de ensino), deve valorizar o papel da mulher na sociedade, objetivando minimizar a sexualização do corpo feminino e, por conseguinte, amenizar a prostituição daquela. Ademais, urge que o Ministério do Trabalho, em parceria com empresas, as quais busquem isenções fiscais como recompensa, oferecer cursos profissionalizantes aos indivíduos e futura inserção no mercado de trabalho. Dessa maneira, a realidade brasileira estará mais próxima da máxima de Kant.