Enviada em: 14/10/2018

A prostituição é uma atividade que envolve o comércio do próprio corpo do cidadão que a pratica e está presente dentro da sociedade desde a época da Idade Média. Essa ocupação é relatada em livros sagrados e literários como a obra de José de Alencar - escritor do romantismo brasileiro - "Lucíola" em que retrata a vida de Lúcia que é uma cortesã carioca do século XIX e relata a necessidade de prostituir-se a fim de obter o sustento próprio e de sua irmã. Esse e vários outros relatos históricos denunciam muitos problemas públicos existentes na organização social antiga e atual, mostrando a baixa perspectiva de vida de pessoas que ficam sujeitas a um encargo passivo de violência. Nesse prisma, torna-se indispensável a discussão sobre as adversidades relacionadas à essa prática em constância no Brasil para que seja possível compreender seus impactos na sociedade.       A princípio, um dos principais fatores que corroboram com a prostituição é a desigualdade social que promove em muitas famílias a falta de condições financeiras e, consequentemente, a improbabilidade de garantia do sustento doméstico. Dessa maneira, tanto homens como mulheres responsáveis por um lar ficam sujeitos a realizar essa atividade, justamente pelo fato de não exigir um grau de escolaridade, de qualificação e não possuir um horário fixo e periódico. Estudos realizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mostram que essa condição também impulsiona os pais ao incentivo de seus filhos ao comércio corporal a fim de obter um maior lucro e, consequentemente, os índices de exploração sexual infantil e de pedofilia aumentam consideravelmente, diminuindo a capacidade psicológica pueril de continuar os estudos e buscar por uma vida melhor.       Outrossim, faz-se necessário refletir sobre os efeitos proporcionados pela indústria cultural do consumo, disseminados pelo conjunto de meios de comunicação. A valorização excessiva do corpo e da sexualidade, exibindo as pessoas como produtos em muitos veículos de comunicação aponta a sociedade brasileira como um caso exemplar da ação capitalista de explorar, principalmente, o corpo das mulheres e seu erotismo para fins comerciais. Com isso, levando em consideração a permanência do machismo na organização social, as mulheres ficam sujeitas à banalização de suas ações em qualquer contexto em que estão inseridas, perdendo a dignidade sexual.        Logo, visando a garantia de maiores oportunidades de vida à essa camada social, medidas devem ser tomadas para que amenizem esse impasse. Dentre elas: a promoção obrigatória de escolas integrais em regiões marginalizadas, pelo Ministério da Educação em conjuntura com o Ministério da Fazenda, a fim de que inviabilizem a exploração sexual infantil nas ruas, atreladas ao fornecimento de bolsas que auxilem as famílias dos alunos que não possuem condições de garantir o sustento desses.