Enviada em: 14/10/2018

O termo "Lucíola" que intitulou a obra de José de Alencar se refere a um inseto que vive na escuridão à beira de poças d'água imundas e que brilha com uma luz muito intensa. Assim, a personagem Lúcia, prostituta na sociedade burguesa carioca do século XIX, é sintetizada em virtude da dicotomia entre a imoralidade social da profissão e a nobreza do caráter. Ainda hoje, a prostituição é encarada com preconceito e discriminação, impedindo o entendimento sobre a desigualdade social e individualismo como fatores que levam essas pessoas a comercializarem o prazer sexual.            É importante considerar, a priori, que a desestruturação social fragiliza o direito à promoção do bem comum daqueles que não conseguem oportunidades isonômicas. A esse respeito, o artigo 6º da Constituição Federal brasileira é coeso e coerente, dispondo sobre direitos sociais igualitários como educação, moradia, segurança, proteção à infância. Todavia, a realidade revela a falácia da meritocracia, em que os pontos de partida não são iguais, logo, as oportunidades entre ricos e pobres também não. Em vista disso, muitos indivíduos ficam relegados à exclusão social e econômica, recorrendo, muitas vezes, a práticas tidas como imorais pela sociedade, como se percebe com a prostituição.              Vale ressaltar, ademais, que a contemporaneidade avaliza a construção da individualidade, não como prática egocêntrica, mas como resultado de um projeto de vida autêntico e independente. Tal perspectiva vem ao encontro das análises do sociólogo britânico Giddens, sobretudo, no que tange à sexualidade,  em que as pessoas estão cada vez mais maleáveis, autônomas e devido ao acesso à informação, elas conseguem desconstruir  preconceitos e melhor construírem suas identidades.  Nessa ótica, a comercialização do sexo passa a ser uma decisão própria e consciente por parte do indivíduo, cabendo a ele decidir as consequências, benéficas ou maléficas, do ato, haja vista que a responsabilidade pelo corpo não deve ser enxergada como coletiva.             Fica claro, portanto, a diversidade causal da prostituição e a importância do esclarecimento para combater preconceitos. Ciente dessa necessidade, o Governo Federal, somado ao Legislativo, deve enxergar a prostituição como resultado do fracasso estatal na diminuição de desigualdades e assim viabilizar mais investimentos e projetos para educação, saúde e segurança com vistas a mitigar as claras diferenças entre ricos e pobres no país. Além disso, as leis não podem criminalizar a escolha do indivíduo porque isso produziria mais exclusão. Ademais, a sociedade precisa ser educada para respeitar as diferentes condutas de vida, mediante uma educação mais inclusiva e formadora de senso crítico nas escolas. Só assim, a luz intensa do saber sobressairá a escuridão do preconceito.