Enviada em: 15/10/2018

A prostituição tem origens bem antes de Cristo, em contextos diferentes, como na Grécia Antiga em que as prostitutas não passavam de meras escravas, enquanto em Roma pagavam até impostos, devido a regulamentação dessa profissão. Já no Brasil escravocrata, do século XVIII, na maioria das vezes as escravas eram obrigadas a cederem seus corpos desde jovens aos seus senhores, a fim de evitarem punições, imersas em uma situação de extrema exploração e baixa remuneração. Contemporaneamente, muitas pessoas veem na prostituição uma solução para sobreviverem ou sustentarem suas famílias, e as consequências são inúmeras, atingindo o âmbito pessoal, moral e social.       Em primeiro plano, verifica-se que as classes mais submetidas a situação de prostituição no Brasil são as de pessoas marginalizadas, como mulheres de baixa escolaridade, travestis e transexuais. Esses indivíduos veem o ato de vender seus corpos como uma saída para a própria sobrevivência, para o sustento de seus familiares ou até mesmo como um complemento de renda. Por outro lado, são grandes as consequências da prostituição, tanto para a vítima, que é exposta constantemente a degradação moral, física e psicológica, quanto para a sociedade, que tem que lidar com a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis e aumentos dos abortos.       Além disso, os profissionais do sexo ainda se deparam com diversos tipos de agressões em seu meio, principalmente por parte dos clientes, que objetificam o corpo daquele e consideram-se no direito de agredi-lo por estarem pagando o programa. Outrossim, ainda há fatores agravantes, como o da exploração sexual de menores, muitas vezes pelos próprios pais, e o da cafetinagem, um tipo de exploração sexual que visa lucros em cima da prostituta, o que se configura como crime.       Portanto, mediante os fatos expostos sobre a prostituição e seu meio degradante no Brasil contemporâneo, algumas medidas devem ser tomadas. Primeiramente, o Poder Legislativo, através da Comissão de Segurança Social e Família, deve aprovar um projeto que destine fundos às capitais de cada estado, para que as Prefeituras construam centros de reabilitação psicossociais para profissionais do sexo em todo o país, oferecendo abrigo e cursos técnicos profissionalizantes, com o objetivo de oferecer alternativas para a prostituição e inserção no mercado de trabalho. Em segundo lugar, o Legislativo deve tipificar como crime hediondo o aliciamento sexual de menores e atos de cafetinagem, a fim de que as penas sejam agravadas.