Enviada em: 15/10/2018

No Novo Testamento da Bíblia— capítulo 7 de Lucas— relata a história de uma mulher que, por ser prostituta, sofria extrema marginalização social. De forma análoga, na contemporaneidade brasileira, há o convivo público com a Prostituição, o que se tornou um imbróglio devido a fatores, como a falta de regulamentação desse trabalho e a óptica da exploração sexual.   Em preliminar instância, o Ministério do Trabalho declarou a prostituição como um trabalho lícito. No entanto, é notório a falta de regulamentação dessa atividade. Isso acontece porque, segundo às teses de "instituições zumbis" do  renomado filósofo Zygmunt Bauman, há a falta de exercício de funções de órgãos do Estado, mesmo que mantenham a suas aparência de eficácia. Por exemplo, a Justiça do Trabalho, no Brasil, nunca deu direitos às prostitutas, como o seguro desemprego e a assinatura da carteira de trabalho.      Concomitantemente a essa dimensão política, quando é sancionada a Declaração Universal dos Direitos História, após a Segunda Guerra Mundial, observa‐se a importância do combate a ultrajes à dignidade dos cidadãos, como a apropriação compulsória do corpo. Contrariamente a essa lógica, no Brasil, a prostituição configurou‐se em uma porta para a exploração sexual, pois nesse tipo de trabalho há intercessores que podem  se apoderar de todos os lucros obtidos, ou também podem induzir menores de 18 anos a se prostituirem. Por exemplo,a novela da Globo, Salve Jorge, mostrou o caso de mulheres que foram forçadas a trabalharem em um bordel.    Portanto, urge a necessidade da tomada de medidas eficazes nesses planos político e social. O Ministério do Trabalho, por meio de uma reforma na Constituição do trabalho (CLT), deve promover a regulamentação da prostituição, de forma que, atribua direitos, como o seguro desemprego, e combata a exploração sexual, o que propôs a ativista Gabriela Leite. Essas medidas devem ter como finalidade a inserção social e trabalhista dessas minorias, contrariando a realidade da prostituta da história bíblica.