Enviada em: 15/10/2018

Uma das maiores obras do Naturalismo brasileiro, "O Cortiço", escrita por Aluísio Azevedo, em 1890, apresenta duas personagens que alcançaram sucesso financeiro através da prostituição dos seus corpos. No entanto, no Brasil, a realidade que se encontra entre a população que pratica tal ato é contrária a descrita na ficção. Nesse contexto, deve-se analisar como a desigualdade social e a falta de fiscalizações em estabelecimentos noturnos influenciam na problemática em questão.            Em primeiro lugar, vale ressaltar que, o principal responsável pela miséria e pobreza que leva a ocorrência da zona de meretrício no país, é a desigualdade social. Dessa forma, indivíduos com uma realidade financeira desfavorecida veem na prostituição um meio de garantir o seu próprio sustento e da sua família. Assim, a ineficiência do Estado na aplicação de verbas públicas em programas de auxílio social ocasiona uma maior segregação na população e, consequentemente, uma maior entrada no mercado de trabalho da prostituição.             Outrossim, é cabível enfatizar que, a série Game of thrones, retrata a prostituição durante o período medieval, por meio do rufianismo, crime que consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando do lucro total ou parcial do serviço, ato considerado crime pelo Código Penal brasileiro. Diante disso, constata-se que tal prática ocasiona as mulheres, diversos transtornos físicos e psicológicos. No Brasil, a falta de fiscalização nas casas noturnas e ambientes propícios a esse crime contribui para a ascensão dos bordéis que exploram a integridade dos indivíduos.           Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para diminuir os índices de prostituição no país. Destarte, o Governo deve atuar no alto índice de desemprego, mediante a criação de mais cargos de trabalho em institutos públicos, como hospitais, escolas e secretarias. Ademais, cabe ao Poder Legislativo descriminalizar e fiscalizar as casas de prostituição do país, por meio da análise do projeto que regulamenta atividade de profissionais do sexo, parado na Câmara dos Deputados desde 2012, garantindo-lhes direitos trabalhistas, condições higiênicas de trabalho, integridade física e moral.