Enviada em: 15/10/2018

Problemas da prostituição no Brasil.     Em ¨O Cortiço¨, obra naturalista brasileira escrita por Aluísio de Azevedo, existem duas personagens, Léonie e Pombinha, que ganham a vida e enriquecem através da venda de seus corpos em atos sexuais. Entretanto, essa realidade, no Brasil, é um problema e contrária a existente na ficção, uma vez que sobra, em maioria para as mulheres, a miséria e, muitas vezes, a exploração passiva. Tais situações deploráveis decorrem da falta de oportunidade e da exploração presente no Brasil.     Em primeira análise, a FUMEC estima que possua, no Brasil, 1,5 milhões de pessoas que vivem em situação de prostituição, onde a maioria são mulheres. Ademais, estima-se que a maior parte não possui ensino superior e 70% não tem uma profissão. Dessa forma, pode-se concluir que o nível de escolaridade das pessoas que se prostituem é muito baixo. Por conta disso, por conta do elevado número de desemprego no país, homens e mulheres encontram a prostituição como única opção de sustentar a família.     Outro fator relevante concerne à exploração e o turismo sexual de crianças, adolescentes, mulheres e homens adultos, consideradas práticas criminosas passíveis de pena, segundo o Código Penal brasileiro. Dessa forma, muitos aproveitam para lucrar usando o corpo alheio, seja em bordeis ou casas de prostituição,algo considerado antiético e desumano, além de ilegal. Além disso, diversas mulheres e crianças são traficadas para diversos estados e países, sendo violentadas e obrigadas a se prostituirem, dando a maior parte de seus lucros para seu ¨chefe¨, mais conhecido como ¨cafetão¨, o que configura em trabalho escravo, sendo esse tipo de prática crime de acordo com a Lei número 2848 de 7 dezembro de 1940, no artigo 149.     Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Poder Legislativo deve aumentar o percentual de investimento no combate ao turismo sexual, por meio da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, possibilitando o trabalho de investigação do Ministério Público, bem como o incremento de operações federais com policiais e setor de inteligência como equipe de suporte. Com isso, será possível aplicar as devidas punições, de maneira legal, aos criminosos e encaminhar as vítimas para serviços governamentais de saúde e assistência social. Dessa forma, a prostituição continuará sendo uma profissão sem riscos de exploração e salvará a vida de muitas pessoas que correm riscos nas mãos dessas pessoas.