Enviada em: 26/10/2018

Em “Geni e o Zepelim”, composta em 1978, o músico Chico Buarque expõe a hipocrisia de uma sociedade que discrimina, hostiliza e, ao mesmo tempo, atua como agente promotor do exercício da prostituição. Entretanto, apesar de ter passado muitos anos, o cenário continua o mesmo. Nesse âmbito, muitos indivíduos são levados a se prostituir em decorrência do baixo poder econômico de suas famílias, o que impõe obstáculos para a diluição desse problema. Além disso, a persistência da prática do rufianismo colabora para o impasse.       Em primeiro plano, devido às desigualdades socioeconômicas presentes no Brasil, a prostituição é uma das formas encontradas por jovens pobres para seu sustento. Uma vez que, até no ambiente familiar, que seria um espaço de proteção e fraternidade, essas pessoas encontram motivos para venderem seus corpos. Ratificando esse fato, 48% das prostitutas são mulheres que estavam desempregadas há pelo menos um ano, 55% necessitam ganhar mais para ajudar a família e 59% são donas de casa que sustentam os filhos sozinhas, segundo dados da Fundação Mineira de Educação e Cultura. Portanto, para que menos cidadãos necessitem se prostituir, urge ao Brasil diminuir as discrepâncias sociais enraizadas no país.        Todavia, a impunidade e a falta de combate aos agentes promotores da prostituição, chamados de “rufiões” ou “cafetões”, igualmente corrobora a problemática. Logo, o rufianismo, previsto pelo Artigo 230 do Código Penal, crime que consiste em tirar proveito da prostituição alheia, é banalizado pela população e negligenciado por governos. Nesse viés, ressalta o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, “a sociedade ainda não amadureceu para reconhecer a profissão do rufião dentro de um limite de legalidade, por isso, é necessário que o Estado coíba veementemente esse tipo de operação”. Desse modo, atitudes são necessárias para reverter esse quadro.         Em síntese, a dignidade cidadã só pode ser construída quando o Estado se responsabiliza por ela. Nessa perspectiva, é dever do Governo Federal e do Poder Legislativo distribuir melhor a renda, por meio de políticas assistencialistas, como o Bolsa Família, e de parcerias com empresas privadas. Para que menos pessoas necessitem se prostituir em virtude de necessidades financeiras. Ademais, as delegacias municipais e os Serviços de Inteligência da Polícia Civil devem encontrar, expor e punir os responsáveis, através de investigações em pontos de prostituição suspeitos, para que os chamados “rufiões” não possam mais se beneficiar de corpos alheios. Assim, juntamente com o apoio da sociedade, essas ações irão diminuir os impactos desse problema no Brasil.