Enviada em: 15/10/2018

O termo "Lucíola" que intitulou a obra de José de Alencar se refere a um inseto que vive na escuridão à beira de poças d'água imundas e que brilha com uma luz muito intensa. Assim, a personagem Lúcia, prostituta na sociedade burguesa carioca do século XIX, é sintetizada em virtude da dicotomia entre a imoralidade social da profissão e a nobreza do caráter. Ainda hoje, a prostituição é encarada com preconceito e discriminação, impedindo o entendimento sobre a desigualdade social e individualismo como fatores que levam essas pessoas a comercializarem o prazer sexual.   A priori, enfatiza-se a questão constitucional que em sua máxima afirma que todos os indivíduos são iguais perante o Estado. Nesse contexto, mulheres e homens que trabalham se prostituindo não estão acobertados pelo Governo, visto que nas ruas estão expostos a qualquer tipo de violência. Além disso, são acometidos por supostos ''empresários'', que em linguagem coloquial são conhecidos como cafetões. Tais pessoas com a suposta premissa de das suporte e proteção, acabam visando somente o lucro em detrimento de condições humanas básicas para que a profissão seja exercida. Consequentemente, esses agenciadores cobram quantias exorbitantes por alojamento e roupas, por conseguinte, os indivíduos sofrem uma condição análoga a escravidão moderna.      Ademais, outro fator ligado ao aumento dos casos de prostituição é a desigualdade de tratamento dos cidadãos perante ao poder público. Como comprovação disso, está a marginalização e discriminação feita sobre a população que mora nas favelas e não possuem um acesso adequado à saúde e saneamento básico. Além disso, muitas mulheres, por exemplo, sofrem com o preconceito depositado pela sociedade e são, constantemente, vítimas de violência sexual, mostrando que o Brasil não confere a devida importância para questões minoritárias. Consequentemente, devido a aceitação desse problema como um fato social comum, a rotina fica encarregada de silenciar mais um dos descasos do Governo.    Portanto, se faz necessário, que o direito à dignidade e ao bem-estar sejam, de fato, assegurados, como prevê a Constituição Cidadã. Assim, cabe à população realizar debates, por intermédio das mídias televisivas e sociais, acerca da discriminação para com essa camada social, com o intuito de promover uma maior inserção dessas pessoas na sociedade, visando a atenuação da cultura machista e patriarcal vigente. Ao Ministério Público, por sua vez, compete fiscalizar, por meio de ações judiciais pertinentes de inspeção jurídica, a assessoria do Estado para com esses cidadãos, com o fito de assegurar-lhes os direitos básicos como educação, saúde e alimentação previstos em lei, com vistas à promoção da defesa da ordem jurídica.