Enviada em: 15/10/2018

No Brasil contemporâneo, vive-se sob a égide de uma democracia de provém da Constituição Federal promulgada em 1988. A partir desse pressuposto, inscritos em tal conjunto de leis, estão os direitos fundamentais, os quais são descritos no artigo 5º, assegurando, por exemplo, o respeito à dignidade humana a todos os cidadãos. Entretanto, apesar de garantido pela carta Magna Vigente, podemos perceber que a persistência de heranças históricas contribuem para as questões relacionadas à prostituição. Logo, torna-se necessária maior atenção do Estado e da sociedade para mitigar esse desafio e não permitir o comprometimento da dignidade humana com a prostituição.    A priori, vale ressaltar a significante carga histórica que os problemas com a prostituição apresenta, já que advêm da Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX. Nesse contexto, houve um aumento das desigualdades sociais, que levou as pessoas de classes menos favorecidas a buscarem dinheiro por meio do uso de seu corpo. Desse modo, a busca por uma boa condição financeira que permita uma maior possibilidade de consumo, independe das regras estipuladas pela sociedade, ou seja, não importa se a atividade é imoral ou ilegal. Sendo assim, é possível apresentar o exemplo da obra do Naturalismo: "O Cortiço", escrita por Aluísio Azevedo, que retrata duas pessoas que alcançaram sucesso financeiro com a prostituição.    A posteriori, caberia lembrar ainda as palavras de Guimarães Rosa, célebre autor da terceira fase modernista. Esse escritor, por seu turno, dizia que: "Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias." Essa afirmação sintetiza que a sociedade brasileira sofre com a dificuldade de retirar do papel as leis estabelecidas. Nesse sentido, muitas vezes a dignidade humana não é respeitada, visto que a prostituição pode levar ao abuso de menores, inclusive pelos próprios pais e à disseminação de doenças sexualmente transmissíveis.     Destarte, para enfrentar os desafios de assegurar os direitos fundamentais, principalmente os referentes ao respeito à dignidade humana, é necessária uma política que se oriente pelo princípio da responsabilidade compartilhada dos atores sociais, como o Estado e a sociedade. Inicialmente, compete ao Governo, na figura do Poder Executivo, promover políticas públicas, por meio da ampliação das ofertas de empregos para todos, com o intuito de acabar com as desigualdades sociais que levam as pessoas a prostituição. Por fim, é função da sociedade civil organizada, por sua vez, sensibilizar a população, por intermédio de campanhas nas redes sociais sobre os riscos que a prostituição pode causar, a fim de formar cidadãos mais conscientes. Dessa maneira, tendo essas medidas como reais e concretas, poder-se-á viver em um país justo e solidário.