Enviada em: 21/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos a igualdade e o direito à saúde, educação e segurança.Todavia, à medida que se observa a prostituição , no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esses princípios apresentados pela ONU são constatados na teoria e não desejavelmente na prática, seja pela falta de condições básicas de sobrevivência , seja pela insuficiência de projetos de apoio as vítimas da prostituição. Dessa forma, esses obstáculos devem ser ultrapassados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.   Primordialmente, a constituição cidadã de 1988 garante a toda à população brasileira, acesso aos direitos fundamentais à vida, no entanto o Poder Executivo não efetiva esses direitos. Consoante Aristóteles, a política existe para garantir o bem-estar dos cidadãos, pois a sua execução deve conferir dignidade à coletividade, logo se verifica a deturpação desse direito no Brasil, à medida que milhões de pessoas são expostas à prática de prostituição , sofrendo diariamente violência moral, física e sexual, fazendo os direitos permanecerem no papel e evidenciando a negligência do governo.   Outrossim, destaca-se a falta de projetos de profissionalização à população como impulsionador do problema. De acordo com o economista William Arthur Lewis, a educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido. Seguindo esse raciocínio, nota-se que promover a educação profissionalizante e a inserção da população no mercado de trabalho formal é imprescindível para transpor as barreiras e combater a prostituição no Brasil.   É evidente, portanto que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem o abandono da prostituição no Brasil. Destarte, o Governo Federal, deve garantir a toda à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica acesso aos direitos fundamentais, por meio da criação e expansão de programas sociais que visem suprir as necessidades das famílias carentes de forma integral, com o objetivo de impedir que essa população migre para a prostituição. Ademais o MEC com o apoio de instituições de ensino técnico , deve criar cursos profissionalizantes gratuitos , assim como divulgar nas redes sociais e nos programas televisivos informações sobre os cursos, além disso o MEC deve fazer parceirias com empresas para a absorção dos formandos, com o fito de formar uma sociedade preparada para o mercado de trabalho , detentora do conhecimento e com acesso a todos os direitos.