Enviada em: 17/10/2018

Segundo o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, no século XX, a liberdade de escolha é refletida nas condições de existência do ser. Portanto, cabe ao homem ser responsável por suas atitudes. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, isso não passa de uma teoria, visto que as questões relacionadas à prostituição estão em debate - o que explicita a ausência de Políticas Públicas para a manutenção do bem-estar social.     É inquestionável que as autoridades governamentais brasileiras já adotam ações para a efetivação de uma sociedade digna. Pode-se mencionar, por exemplo, o art. 230 do Código Penal, cujo objetivo é constituir crime o indivíduo que pretende tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar. Isso, de certa forma, demonstra que o Estado já intenta contemplar as ideologias do Existencialismo.      Contudo, tal ação não é suficiente para atenuar, verdadeiramente, os altos índices de prostituição no Brasil, pois, devido ao baixo crescimento econômico do país- que além de possibilitar problemas sociais, como abuso de menores e exploração sexual, pode comprometer a geração de empregos-, o que se observa na maioria das camadas sociais da nação, são níveis alarmantes de comércio do próprio corpo, motivados, principalmente, pela busca de uma melhor condição financeira e de sobrevivência. Percebem-se, pois, as consequências da fragilidade da educação oferecida à maior parte da sociedade, que não prepara os indivíduos para exercerem, de fato, sua cidadania. A verdade é que, a questão da prostituição no Brasil não será pacificada, enquanto o Estado não pautar a educação nos princípios existencialistas, afinal: “O homem é condenado a ser livre, porque depois de atirado neste mundo torna-se responsável por tudo que faz”, diz o filósofo francês existencialista Jean-Paul Sartre.     Depreende-se, pois, que há a necessidade de investimentos no Ensino Básico – o que já é assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases, n°9.394/96. Para tanto, é plausível que o Estado, através do Ministério da Educação, não só contemple os componentes curriculares de Formação Cidadã e Educação Sexual, além de projetos interdisciplinares – realizados em escolas e comunidades – que contextualizem temas sobre a prostituição e suas consequências, mas também – em parceria com as Escolas- desenvolva palestras e campanhas publicitárias, que contemplem o cenário da prostituição e suas transcendências, com a finalidade de atenuar a questão da prostituição no Brasil. Se assim for feito, a maior parcela da nação desfrutará dos princípios existencialistas defendidos por Sartre.