Enviada em: 19/10/2018

Na evolução das sociedades ocidentais, é perceptível a presença constante da prostituição em todas os estratos, sendo no Império Romano uma profissão legal e muito valorizada. Entretanto, devido a estrutura social histórica brasileira e a não formalização da profissão, as prostitutas são vistas como marginalizadas e alvos de diversos estereótipos. Nesse contexto, busca-se achar soluções que amenizem essa situação alarmante.       A priori, é importante citar como a coletividade brasileira é pautada em discriminação. De acordo com o historiador Gilberto Freyre, toda ordem sociológica da nação foi moldada por um modelo patriarcal cristão que tem como característica a subjugação das minorias. Tal conjectura favorece a disseminação de preconceitos com indivíduos que praticam trabalhos sexuais, fazendo com que tais pessoas sofram, muitas vezes agressões físicas e verbais. Desse modo, é necessário uma profunda intervenção educacional no processo de criação dos valores.       Outrossim, é necessário entender que o não reconhecimento da prostituição como ofício legalizado ratifica as práticas de estereotipação. A inexistência de leis que protejam essas pessoas fere o artigo 6 da Constituição de 1988 que prevê igualdade de direitos entre toda a população. Além disso, é notório a resistência das bancadas mais conservadoras do congresso em criar projetos de leis que abranjam essa classe tão subjugada, propiciando insegurança e aumentando o índice de criminalidade para os consortes.       Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para que essas pessoas tenham dignidade. Escolas em parcerias com secretarias da educação devem promover palestras e debates que busquem abordar sobre o respeito ao próximo a fim de criar cidadãos mais engajados com as minorias. Ademais, a Câmara Legislativa deve criar normas jurídicas que formalizem a prostituição e coloque esses indivíduos sujeitos as leis trabalhistas, promovendo, assim, uma maior segurança no ofício da profissão e garantindo plenos direitos para essas pessoas.