Enviada em: 20/10/2018

Autofagia Sob a ótica do filósofo Thomas Hobbes, são necessárias instituições proativas na sociedade que garantam ordem e estabilidade em meio ao caos da natureza humana.Todavia, a questão da prostituição no Brasil é contrária à essa prerrogativa filosófica, dado que a ausência de regulamentação e a irrisória fiscalização quanto ao tráfico sexual revela a deficiência de ações enérgicas à esse tema.Diante desse cenário, cabe analisar os elementos que nutrem essa inação perversa.  É imprescindível destacar, de início, a carência legislativa no que tange à violência à esse grupo.Desde a época colonial nas sociedades açucareiras, até a formação da República e aos dias atuais a desigualdade entre grupos sociais sobrevive no país.Tal aspecto de revela na inexistência de medidas legais que protejam esse segmento em seu ofício, o que incita a prática de ações violentas, como estupro ou discursos de ódio, pela sua impunidade.Nesse contexto, a hierarquia excludente alimenta vulnerabilidade dessa ocupação.  Outrossim, além da segmentação preconceituosa da jurisprudência brasileira, o monitoramento à prostituição forçada, que se constitui no tráfico humano, é debilitado.Segundo o escritor José Saramago ,em sua obra "Ensaio sobre a Cegueira", "penso que estamos cegos, cegos que vêem".Esse raciocínio é refletido na falta de monitoramento e investigação efetiva a um problema já constante, o contrabando sexual.Visto que, há uma continuidade do turismo relacionado a essa atividade, mas não se apresenta uma equipe policial especializada nesse quesito.Dessa maneira, diversas pessoas, sobretudo mulheres e crianças, são exploradas sem uma ação coibitiva eficiente.  Fica nítido, portanto, que em viés antagônico ao de Hobbes a prostituição é composta de preceitos legislativos e fiscalizadores inertes á essa problemática.Nesse prisma, é vital que o Ministério do Trabalho aprofunde as leis dessa ocupação e criminalize a violência a esse grupo, a fim de diminuir os ataques sofridos.Ademais, que ONGs ligados à defesa dos direitos humanos das prostitutas, como a Davida, atuem com manifestações ao governo para a formação de equipe de Inteligência investigativa na Polícia Federal especializada no que concerne ao tráfico sexual, para arrefecer essa atrocidade.Com esses atos, a autofagia, termo biológico referente à destruição, da negligência moral e legislativa da prostituição irá se solidificar.