Enviada em: 01/11/2018

O Brasil, país com vasta pluralidade étnica, desde de sua colonização, no século XVI, apresenta um extenso histórico de etnocentrismo - crença de superioridade em relação a outros grupos sociais ou cultura. Dessa forma, fica nítido que a civilização trazida pelos portugueses não é o único traço assimilado pela população da nova nação. Hodiernamente, o racismo, com raízes históricas no país, é propiciado tanto pela manutenção de preconceitos ultrapassados, quanto pela letargia nas denúncias e ações judiciais.      Convém ressaltar, a princípio, a visão de Agnes Heller - filósofa húngara -, em que afirma que a crença em preconceitos é cômoda porque protege de conflitos e reafirma ações anteriores. Diante de tal perspectiva, vê-se que a persistência do racismo na esfera social brasileira é viabilizada pela passividade em relação ao preconceito, perpetuando, assim, a existência da referida chaga social. Dessa forma, a resolução do atual problema só será possível com o intuito de mudança individual.        Em segundo plano, o desconhecimento das leis que protegem as diversas culturas, raças e etnias se contrapõe à resistência dos cidadãos. Em consequência de tal fato, ainda que o racismo e injúria racial sejam considerados crimes pela Constituição Federal de 1989, atual conjunto de leis que regem o país, somente 244 casos de racismo foram julgados nos últimos 30 anos de vigência da lei, no estado do Rio de Janeiro. Por conseguinte, a discriminação permanece, respaldada pela não acionamento de leis que garantem a diversidade tão presente no país, ferindo liberdades individuais e contrariando direitos garantidos constitucionalmente.        Em síntese, depreende-se que há urgência na mudança do atual cenário brasileiro. Fundamentalmente, o Estado, por meio de uma colaboração entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, deve promover campanhas e palestras em escolas, contando com a participação das famílias e a presença de representantes de diversas etnias e parcelas sociais, com o fito de educar todos os membros do conjunto familiar sobre a necessidade do respeito mútuo com a singularidade individual. Em consonância, é dever do Ministério da Justiça, por meio de informativos em redes sociais, televisão e com a distribuição de cartazes nas ruas, conscientizar a população sobre as leis de proteção contra o racismo, divulgando os passos necessários para o início de uma ação judicial com o objetivo de reduzir significativamente a impunidade dos odiosos casos de racismo.