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Enviada em: 09/03/2019

"Isso é coisa de preto", afirmou o jornalista William Waack em um vídeo vazado em redes sociais. A fala do profissional, no entanto, revela uma das problemáticas hodiernas do país, o racismo. Urge, assim, a necessidade de medidas para superar o imbróglio que encontra na herança histórica e falhas legislativas caminhos para sua reiteração.        É irrefutável que  a herança histórica contribui para problemática. Segundo o filósofo Hegel, a humanidade deve avançar no mesmo ritmo histórico. Não obstante, de modo análogo, o idealizado pelo teórico não é instaurado no Brasil visto que, concomitantemente ao avanço histórico, houve um abandono da população negra à margem da sociedade. Tal postura colabora para uma conjuntura segregacionista e naturalização do racismo de forma velada, assumindo formas de brincadeiras e piadas, como na fala do jornalista.           Ademais, falhas legislativas atuam como catalisadores do impasse. Para o filósofo Aristóteles, ações sociais devem visar o bem comum. Contudo, a praxe desse pensamento não é aplicado à realidade brasileira. Devido à existência do crime de racismo e injúria racial, esse último com uma pena amenizada, o julgamento dos casos é subjetivo. Por isso, infrações com o teor racista não são julgados como tal, é o caso do ator negro Diogo Cintra que após ter atendimento negligenciado no metrô de São Paulo, a justiça optou por não configurar o crime como racismo. O bem comum, logo, não é atingido e sim, uma passividade do judiciário frente a infrações racistas.         Fica claro, portanto, que o racismo é um mal a ser superado. O Governo Federal, por meio do auxílio midiáticos, deve veicular campanhas visando uma educação acerca do racismo e sua manifestação velada na sociedade. Com essa medida, é esperado uma conscientização da população com "brincadeiras" que tem um teor fortemente racista e evita-se, portanto, sua difusão. Também, o Poder Legislativo deve, por meio de propostas de emendas constitucionais, posteriormente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, propor a equiparação das penas para ambas infrações, sejam elas de racismo ou injúria racial. Assim, o caráter amplamente ambíguo será extinto e as penas propostas não serão amenizadas, diminuindo a impunidade. Dessa forma, o impasse será minimizado.