Enviada em: 12/07/2019

Destoante da realidade ideal, o racismo é, no Brasil, um mal que ainda faz parte da sociedade mesmo que em sua maioria de forma velada. Nessa lógica, parte considerável do problema está direta e intimamente relacionado ao processo de construção histórica, a partir do qual se criou, paulatinamente, uma nação preconceituosa e superficial, incapaz de ver além da cor da pele. Além disso, outro ponto da questão liga-se, infelizmente, à dificuldade em se denunciar e punir, dentro dos limites da lei e razão, quem pratica esse tipo de crime vilipendioso, em função de suas formas atuais latentes e, ás vezes, até institucionalizada.      Dentro dessa perspectiva, é preciso notar que o começo do erro se dá ao longo dos últimos 5 séculos de Brasil, em que se lidou de forma muito abrupta com a figura do negro. Nesse viés, a máxima do historiador francês March Bloch, segundo a qual " a ignorância do passado não se limita a prejudicar a compreensão do presente, compromete, no presente, a própria ação", ajuda a entender o motivo que leva a perpetuidade desse panorama mesmo contemporaneamente: a incapacidade do indivíduo em refletir sobre os erros pretéritos da sociedade diante da ignorância propriamente considerada. Desse modo, permanece instaurado no cerne do tecido social o comportamento intransigente e desrespeitoso do racismo, seja ele em seu aspecto velado ou explícito.      Outrossim, as dificuldades associadas ao processo de relatar e denunciar casos de racismo comprometem ainda mais esse cenário. Nesse ínterim, a lógica apregoada à essa realidade refere-se a um sistema de subserviência criado pelo próprio processo que gerou essa sociedade em que Étienne de Boétie, pensador francês do século XVI, descreveu esse paradigma em seu livro Discurso Sobre a Servidão Voluntária, de acordo com o qual " a tirania retira do indivíduo a capacidade de agir, falar ou mesmo de pensar" e, de fato, existe essa relação de subjugo por conta do processo de institucionalização do racismo em que o próprio Estado contribui para a permanência e relativização desse problema quando, por exemplo, projetos de lei visam restringir o conceito de escravidão. Assim sendo, todo esse contexto distópico tem relação direta com a própria estrutura da sociedade.     Destarte, o racismo é, em verdade, um problema real na sociedade para o qual se necessitam medidas que visem mitigá-lo. Para isso, o Estado, na figura do Mistério da Justiça, deve preocupar-se em implementar leis que deem rigor tanto às penas para o ato racista quanto ao próprio conceito em si do é racismo, como medida de impedir a perpetuação desse problema ao longo do tempo e evitar sua relativização e simplificação, tendo em vista seu alto nível de complexidade. Dessa maneira, alcançar-se-á uma sociedade mais justa e próspera para todos.