Enviada em: 19/06/2017

Nos últimos tempos, o processo de envelhecimento da população brasileira tem preocupado diversos setores sociais. Sabe-se que é responsabilidade do Estado assegurar a qualidade de vida dos idosos por intermédio, principalmente, do pagamento de um seguro. Nesse sentido, o crescimento do percentual de indivíduos com faixa etária acima de 60 anos incitou discussões acerca do projeto de emenda constitucional que prevê uma reforma na Previdência Social. Dessa forma, convém analisar as vertentes que englobam essa problemática.      Claramente, é perceptível que a desproporcionalidade entre o número de contribuintes e a quantidade de beneficiários exerce papel preponderante no déficit da balança previdenciária. Logo, nota-se que o aumento da expectativa de vida dos cidadãos brasileiros juntamente com a diminuição da população economicamente ativa decorrente das quedas nas taxas de natalidade promoveu um desequilíbrio nos cofres estatais. Prova disso é que, consoante dados da Procuradoria Geral da Fazenda, as despesas com a Previdência Social superaram as receitas em 150 bilhões de reais no ano de 2016. Assim, justifica-se a necessidade de se reformular as normas que regulam esse seguro público.     Entretanto, é crucial destacar que, diferentemente do modelo atual adotado, o projeto de lei relativo à reforma na Previdência Social prevê a aposentadoria para mulheres ou homens com, no mínimo, 65 anos de idade e mais 25 anos trabalhados. Tendo em vista que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a longevidade dos brasileiros é de 75,5 anos, essa proposta gerou críticas, uma vez que a maioria dos cidadãos iria usufruir aproximadamente de apenas 10 anos de aposentadoria. Portanto, o bem-estar dos idosos estaria comprometido.     Destarte, diretrizes que formulem mudanças são imprescindíveis para solucionar esse impasse. Desse modo, o Ministério da Educação deve oferecer subsídios para que as vagas em cursos profissionalizantes sejam ampliadas, facilitando, assim, o acesso a oportunidades de emprego e, consequentemente, a redução do déficit previdenciário. Concomitantemente, o Estado deve criar plataformas online de consulta pública que possibilitem o envio de sugestões para aperfeiçoar a Reforma da Previdência. Outras medidas devem ser tomadas, mas como disse Oscar Wilde, “o primeiro passo é o mais importante”.