Enviada em: 15/06/2017

A transição demográfica é um aspecto comum que acompanha o desenvolvimento socioeconômico do país e exige medidas políticas que sejam adaptadas à sua realidade. A reforma do sistema previdenciário no Brasil, nesse contexto, é uma resposta ao déficit gerado pelo crescimento da população de idosos. Todavia, apesar da natural necessidade de reforma, é preciso atentar para algumas questões sociais para que a mudança ocorra de forma justa e saudável.     Em primeiro lugar, a reforma pode ser desfavorável para algumas regiões, tendo em vista a heterogeneidade da situação econômica no país. Foi estabelecido que a aposentadoria será concedida a partir da idade mínima de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, baseando-se na expectativa de vida de 76 anos. As populações das regiões Sul e Sudeste, de fato, possuem essa longevidade média, mas estados do Norte, por exemplo, apresentam uma expectativa de cerca de 70 anos de vida. Isso mostra que as mudanças políticas em relação à previdência devem ser flexíveis, pois somente assim atenderão a todos de maneira justa.         Além disso, as medidas tomadas pelo governo também apresentam o risco de aumentar o nível de desigualdade social. Com a efetuação da reforma, as camadas mais pobres da sociedade terão que começar a trabalhar mais cedo, caso queiram aposentar-se na idade mínima estabelecida pela reforma. Para isso, terão que abrir mão do tempo dedicado ao estudo, que é o principal meio de ascensão social para os brasileiros. Dessa forma, é notório como a mudança no sistema previdenciário pode prejudicar essa parcela menos favorecida da população, já que tende a perpetuar as diferenças socioeconômicas.        A questão da adaptação no sistema de previdência, portanto, precisa levar em conta a realidade de desigualdade socioeconômica presente no Brasil para que não agrave problemas já existentes. Sendo assim, é ideal que o Poder Legislativo flexibilize os termos da reforma, em se tratando das populações mais pobres ou com longevidade abaixo de 76 anos. Nesses casos, pode haver redução da idade ou do tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria. Ademais, por meio de debates e reuniões, as sociedades civis locais devem engajar-se politicamente, avaliando as consequências e os impactos das decisões políticas em seus estados a fim de reivindicar melhorias. Dessa maneira, quem sabe, a transição demográfica no Brasil ocorra de maneira mais branda e planejada.