Enviada em: 18/06/2017

A reforma da previdência é necessária. Nesse contexto, o déficit financeiro previdenciário que assola o Brasil hodiernamente, demonstra a necessidade de frisar os aspectos que culminaram no desequilíbrio do caixa público. Desse modo, a adoção de práticas e medidas pelo Poder Público são basilares para a manutenção previdenciária brasileira.     É elementar expor, que o País apresenta uma situação financeira instável em relação a previdência. Nesse sentido, a mudança na pirâmide social com o crescimento da expectativa de vida e aumento da população idosa, demonstra a necessidade de uma reformulação na distribuição dos recursos financeiros nacionais. Dessa forma, o prolongamento do período de contribuição de homens e mulheres foi elevado mas não levou em conta as discrepâncias sociais que a Nação apresenta, afetando de maneira mais abrupta as camadas mais carentes da sociedade.      Concomitantemente, destaca-se a importância da sociedade na maior cobrança de seus direitos legais. Nesse viés, o filósofo brasileiro Mario Sergio Cortella, em sua obra ‘’Educação, convivência e Ética’’, ressalta que a construção de uma base financeira nacional forte se encontra na maneira como o País administra seus recursos e como provem o Estado de bem-estar social da população, apoiando os mais novos e preservando os mais idosos. Desse modo, uma reestruturação na previdência é necessária para efetivar o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, e continuar garantindo os direitos sociais a população mais necessitada.    Diante dessas constatações, infere-se a necessidade de uma reformulação do sistema previdenciário brasileiro de caráter emergencial. Para intervir nessa questão, urge ao Estado e ao Ministério da Previdência Social, averiguar as diferenças sociais de cada região brasileira e aplicar a reforma de maneira específica para cada camada social. Ademais, é papel do Governo Estadual efetuar a fiscalização do uso indevido dos recursos previdenciários do caixa público nacional. Em suma, com a adoção dessas medidas será possivel garantir uma aposentadoria segura no futuro.