Enviada em: 15/06/2017

A transição demográfica brasileira das últimas décadas vem reconfigurando o padrão da população no país. O aumento da expectativa de vida e a redução da natalidade trazem consigo uma projeção futura de incremento nos custos previdenciários com a população idosa brasileira. Esse contexto revela a necessidade de reformulação do atual sistema previdenciário brasileiro.        A reforma da previdência sugere medidas como aumento da idade mínima de aposentadoria e, conseqüentemente, do tempo de contribuição trabalhista, visando à integridade econômica da previdência social. A realidade demográfica brasileira encontra-se em transição. A melhoria das tecnologias, da educação e da saúde aumentou a expectativa de vida e, hoje, já figura um acréscimo considerável nos gastos com pensões e aposentadorias. Com o passar dos anos, a tendência é que se reduza a parcela da população economicamente ativa e contribuinte de parte do sistema previdenciário, ocasionando o conseqüente aumento desses custos e tornando a balança desfavorável e com maior custo do que arrecadação.         Alguns estudiosos questionam a real necessidade da reforma, já que a previdência ainda possui uma realidade de superávit. Entretanto, é um equivoco desconsiderar a linearidade do envelhecimento do brasileiro, visto que, além do aumento da expectativa de vida, o Brasil possui taxas decrescentes de natalidade, o que acentua o processo. Esse contexto corrobora a urgência em reorganizar a previdência, caso contrário o ônus dessa conta prejudicará não só a aposentadoria e a dignidade do idoso, mas também o desenvolvimento em outras áreas, como saúde e educação.        A Reforma Previdenciária brasileira é inevitável para manutenção da integridade econômica. É necessário que se discuta e pense a seu respeito. Para tal, cabe ao Governo realizar a divulgação midiática massiva da realidade orçamentária da previdência, contextualizando os motivos e necessidades para tal reforma. Cabe ainda ao Governo proporcionar incentivo fiscal às empresas, de modo que elas promovam condições adequadas à manutenção de trabalhadores de idade mais avançada. Isso gerará um meio corporativo funcional e digno para o trabalhador exercer todo o seu tempo de contribuição de forma saudável. Ao cidadão, cabe organizar, desde o início da vida laboral, suas economias, de modo a investir concomitantemente em uma previdência privada, a fim incrementar a renda e garantir uma vida financeira estável na velhice.