Enviada em: 19/06/2017

A reforma da previdência se tornou mais um dos temas polêmicos que o Brasil discute. O Estado alega um alto déficit nas contas da previdência, propondo medidas um tanto rígidas para sua solução, enquanto alguns especialistas discordam de tal argumento. Afinal, qual é a atual situação e que medidas podem realmente equacionar as dificuldades?   O governo alega que o déficit existente na previdência, compromete sua autossustentabilidade. Para isso, propõe alterações na idade e no tempo de serviço necessários para que o cidadão solicite a aposentadoria, justificando-se no aumento da expectativa de vida e na redução da taxa de fecundidade. Segundo a proposta, o trabalhador aumentará o tempo de serviço para 25 anos e a idade mínima será de 65 anos para ambos os sexos. Tais mudanças impactam significativamente a situação previdenciária de grande parte dos brasileiros, pois, tais medidas pretendem abranger não apenas os mais jovens, mas também os cidadãos que estão próximos a se aposentar utilizando critérios de transição.   Entretanto, enfrentamos alguns pontos de dificuldade quando partimos para a realidade dos brasileiros. A qualidade de vida e, por consequência, a expectativa de vida não se dá de maneira uniforme no país, o que pode depositar uma alta carga nos trabalhadores. O atual panorama mostra dificuldades de recolocação no mercado de trabalho para pessoas em idade avançada, desigualdade de cargos e salários para as mulheres além de suas responsabilidades profissionais e domésticas. Tais fatores comprometem a eficiência da proposta de reforma pois, é possível que diante de tais dificuldades, o trabalhador não consiga se aposentar ou usufruir por muito tempo.    Especialistas questionam o déficit pois, a previdência é composta não só de contribuição dos empregadores e trabalhadores mas também de outros recursos como cofins e CSLL. Ações como a redução dos valores DRU, a não renuncia tributária e a cobrança das altas dívidas das empresas são ações que podem melhorar a previdência ao invés de mudanças rígidas.