Enviada em: 19/06/2017

O Brasil vem experimentando, ao longo dos anos, um processo de envelhecimento populacional. Essa mudança demográfica é uma tendência mundial ocorrida em virtude dos avanços da medicina e consequente aumento da expectativa de vida das pessoas. Somado a isso, a taxa de natalidade também está decrescendo, gerando um impacto na Previdência Social e a necessidade de uma reforma previdenciária a médio e longo prazo para que o sistema não entre em colapso no futuro.       De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro nascido em 2016 é de 75 anos e há a previsão de que o número de idosos triplique até 2050, quando essa faixa etária deverá representar cerca de 30% da população. Dessa forma, haverá um número bem maior de aposentados e menor de contribuintes do que atualmente e, por isso, o governo federal propôs uma adaptação previdenciária para contornar essa situação.      No entanto, a reforma proposta pelo governo é bastante agressiva e tende a afetar os menos favorecidos. O aumento brusco no tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos) prejudicará sobretudo os trabalhadores pobres e menos qualificados, que enfrentam longos períodos de desemprego. A extinção da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição, exigindo a idade mínima de 65 anos, impedirá de usufruir do benefício o trabalhador de regiões com menor expectativa de vida. Além disso, pode haver um aumento no número de idosos desempregados e que ainda não terão direito à aposentadoria, se não houver política de incentivo à absorção dessa mão de obra.         Outro ponto importante é o défice nos cofres da Previdência gerado pelo não pagamento das contribuições por parte de fundações e de empresas públicas e privadas. Segundo um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os devedores acumulam dívida de mais de 400 bilhões de reais. Contraditoriamente,  o problema da inadimplência não tem sido levado em consideração no projeto de reforma atual, deixando o desfalque orçamentário a ser pago apenas pela classe trabalhadora.       É notória, portanto, a importância de uma reforma previdenciária no Brasil. No entanto, as mudanças devem ser gradativas e acompanhadas de projetos que assegurem a empregabilidade da população acima de 55 anos. O Congresso Nacional deve apresentar diferentes propostas de reforma e discutir democraticamente com a sociedade civil organizada, além de levar em consideração relatórios de especialistas e órgãos públicos. É de fundamental importância, também, que a Receita Federal efetue radicalmente a cobrança das empresas devedoras e amplie a fiscalização para evitar novos casos de inadimplência.