Enviada em: 10/07/2017

Reforma da Previdência: Solução ou Improviso? Com atualmente um IDH de 0,754, considerado alto pela ONU no Brasil é irrefutável o fato da expectativa de vida ao nascer ter aumentado com o passar dos anos. A expectativa de vida do brasileiro aumentou cerca de dez anos em três décadas, apesar de ser uma boa notícia, o envelhecimento populacional causa um déficit na previdência, que passa a ser um sistema insustentável pelos contribuintes, causando um rombo de mais de 150 bilhões de reais nos cofres públicos, assim, necessitando de uma reforma previdenciária.   Com o envelhecimento populacional há uma transição demográfica, a porcentagem de idosos é maior que há dez ou vinte anos atrás. Essa porcentagem tende a crescer com a queda na taxa de natalidade e o aumento na expectativa de vida ao nascer. Assim os jovens que sustentam o sistema previdenciário atualmente não são suficientes para manter os aposentados. Se mantivermos o atual sistema, daqui a 20 anos não haverá dinheiro para pagar quem estiver aposentado. Além desse fator há a injustiça na previdência, já que o governo organizou um esquema de pirâmide que privilegia uma já elite do funcionalismo público às custas dos mais jovens e mais pobres, deve-se tomar nota de que, um trabalhador ganha cerca de oito vezes menos que um funcionário público.   A reforma proposta pelo governo Temer visa apenas estancar o déficit, mas não encara o problema de frente. Além de ser uma proposta dura e injusta em relação à população mais pobre, já que há uma diferença relativamente grande no cálculo do valor recebido por civis e militares, há a questão da dupla jornada das mulheres que na proposta original do governo Temer planeja deixar igual o tempo de contribuição para homens e mulheres.  A proposta mais viável para a solução do problema e bem estar social seria a reforma desenvolvida pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que se baseia em quatro pilares: A Renda Básica do Idoso (RBI), onde independentemente de contribuição, todo brasileiro com mais de 65 anos teria direito um auxílio de R$500,00 para complementar sua renda. Assim, o sistema evitaria fraudes e seria muito mais abrangente do que é hoje. O Benefício Contributivo por Repartição (BCR), em que o trabalhador receberia de acordo com o tempo que contribuiu, sendo que 40 anos representaria 100% de retorno, com um teto de R$2.000,00. O Novo FGTS – fusão do FGTS com o Seguro Desemprego, destinar essas contribuições a uma espécie de poupança que garantiria o Seguro Desemprego e a aposentadoria do contribuinte. E por fim, o Benefício Contributivo Voluntário por Capitalização (BCVC) que seria um plano de aposentadoria complementar.