Enviada em: 29/09/2018

Com o advento da internet na segunda metade do século XX, durante a guerra fria, iniciou-se uma nova dinâmica social, tendo em vista que a produção em grande escala de meios de comunicação virtual possibilitou rapidez e, nesse sentido, dinamizou as comunicações entre as pessoas. Contudo, o anonimato garantido por essas ferramentais de interação online trouxe diversos problemas para sociedade, entre os quais podemos destacar o compartilhamento de fake news. Essa problemática ocorre devido ao precário sistema educacional brasileiro, pautado na competitividade, como também ao posicionamento do Estado diante desse infortúnio       A princípio, nota-se que a educação no Brasil é conteudista, mecanizada. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Assim, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais ausentes de uma educação que estimule seu pensamento crítico, acabam compartilhando informações em suas redes sociais sem saber a procedência e a veracidade das notícias, aumentando, a circulação de fake news e, muitas vezes, caluniando pessoas ou empresas.        Em segundo plano, a inercia do Governo em criar mecanismos que antecipe o crime também cumpre papel relevante no aumento dos compartilhamentos de noticias falsas nas redes sociais, pois apesar de haver na Constituição Federal, de 1988, o direito a segurança, não existe na literatura do Direito Penal brasileiro um crime taxativo que puna de forma adequada pessoas que criam falsas notícias. Dessa forma, a certeza da impunidade só aumenta a quantidade de fake news na internet.       Por fim, é necessários que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar a circulação de noticias falsas nas redes sociais. Para isso, o Ministério da Educação deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais, como a semana das relações virtuais, com estudos de casos e peças teatrais que possam mostrar aos jovens os perigos que o compartilhamento de fake news podem trazer para as pessoas, como também o Estado, na figura dos seus legisladores, criar leis que tenha um teor preventivo e punitivo em relação à criação de falsas noticias nas redes sociais.