Enviada em: 18/04/2019

"Fake News", prejuízo para os dois lados.       No Brasil e no mundo, as preocupações com a proliferação de boatos e notícias falsas pela internet estão aumentando. Essas informações inautênticas causam prejuízos graves de diversas maneiras, como: interferência nas decisões políticas, difamação de pessoas, distribuem dicas de saúde sem comprovação científica, e etc, contudo, os cidadãos que compartilhar e produzir relatos fraudulentos podem sofrer as punições da lei.         Primeiramente, a “fake news” pode ocorrer em qualquer meio de comunicação, porém, é mais comum acontecer na internet, por meio de redes sociais bem como Whatssap, Facebook, Instagram, Twitter e outros, embora o Brasil não possua uma legislação específica para a divulgação de relatos ilegítimos, esta lacuna, não impede a pessoa que produza ou propale tais informes seja responsabilizada juridicamente. A lei nº 12.965, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, ou seja, viabiliza o amparo judicial para reduzir a disseminação de boatos e notícias falsas. E também, circulam no Congresso pelo menos 3 projetos de lei que criminalizam a divulgação de “fake News”.        Além disso, os provedores de internet e locais de hospedagem ficam autorizados a remover conteúdos, quando comprovados que a matéria publicada for ilegítima ou alterada da realidade dos fatos.  Conforme a matéria do Valor Econômico, uma mulher foi indiciada pela polícia federal no Rio Grande do Sul, por divulgar injurias sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais. Outro caso é o casal que foi condenado a indenizar o deputado paranaense Rubens Bueno, vítima de calúnias e difamação na internet. Certamente, além do sujeito sofrer as sanções da lei ao compartilhar uma espúria, pode também lesar outras pessoas, como a do jovem Marcus Vinícius que foi morto a tiros na favela da Maré no Rio de Janeiro, e teve sua imagem associada ao tráfico de drogas, o que é uma inverdade, segundo reportagem do Profissão Repórter.  Isto é, um compartilhamento de informações sem procedência no facebook, por exemplo, pode causar danos irreparáveis na vivência de outro indivíduo.       Portanto, além das medidas leais que estão sendo tomadas pelo governo, a imprensa de comunicação brasileira deveria incentivar campanhas que eduque o coletivo para utilizar as redes sociais, bem como ensiná-los a verificar a veracidade de uma notícia, tal medida poderia ser realizada por meio de programas de rádios, novelas e jornais, divulgar conhecimento para as massas, para que estas não reproduzam  boatos maléficos de forma inconsciente, esta ação acontecerá, com o ânimo de grupos sensatos, dispostos a lutar contra o problema.