Enviada em: 09/07/2018

O direito à saúde está assegurado a todos pela Constituição de 1988, norma de maior hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, os frequentes casos de consumo de álcool e outras drogas por jovens no país impede que esses indivíduos experimentem esse direito na prática. Com efeito, a construção de uma sociedade que valoriza o bem-estar social pressupõe que se combata o consumo de entorpecentes.      Sob uma primeira análise, é possível evidenciar a persistência da omissão de órgãos públicos em relação à dependência química. A esse respeito, o sociólogo Zigmunt Bauman propõe, em “Modernidade Líquida” o conceito de “Instituições Zumbis” e teoriza que algumas instituições perderam suas funções sociais, mas mantiveram – a qualquer custo – a sua forma. Dessa maneira, o Sistema Único de Saúde se enquadra nessa configuração, pois não cumpre efetivamente o papel de combate às drogas, tanto lícitas, como o álcool, como ilícitas, como maconha, cocaína, crack, entre outros. Além disso, o SUS mostra-se ineficiente no acompanhamento de usuários, haja vista que a disponibilização de consultas gratuitas com psiquiatras e psicólogos é escassa. Assim, enquanto o problema denunciado por Bauman for a regra, a redução do uso de drogas será exceção.      Outrossim, é necessário descontruir a cultura histórica do consumo de substâncias psicotrópicas, cuja consequência é a dependência química que pode ser irreversível. Nesse sentido, o movimento de Contracultura, realizado na década de 60 nos Estados Unidos e influenciando o Brasil posteriormente no Tropicalismo, utilizava álcool e outras drogas como métodos subversivos. Dessa forma, essa prática imprudente enraizou-se no Brasil por chamar a atenção de jovens como algo “descolado” e positivo. Decerto, isso é um problema que deve ser atenuado, pois o uso de entorpecentes, além da dependência, também gera efeitos como agressividade, confusão mental, intensificação de sentimentos e pode levar o indivíduo a morte, seja por acidente ou por suicídio.    Impende, portanto, que o direito à saúde garantido pela Constituição Federal seja efetivado na realidade. Para isso, é necessário que o Governo Federal e o Ministério da Saúde atuem de forma ativa para realizar campanhas publicitárias que possua o objetivo de alertar, nas mídias sociais, como Twitter e Facebook, jovens sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas e seus efeitos no organismo, a fim de que seus sensos críticos possam ser instigados e a utilização diminuída. Além disso, é necessário também que o SUS efetue melhorias no tratamento de dependentes químicos ao contratar mais especialistas como médicos psiquiatras e psicólogos, objetivando a atenuação da necessidade do indivíduo de usar drogas.