Enviada em: 12/10/2018

A série britânica "Skins" inspira-se em um problema real ao retratar as experiências de adolescentes que consomem álcool e drogas ilícitas de forma desenfreada. No Brasil, o crescente contato da juventude com entorpecentes traz à tona a ineficácia da fiscalização no que se refere ao cumprimento da legislação vigente, que proíbe a venda ou fornecimento de bebida alcoólica e demais substâncias cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para menores de dezoito anos. Ademais, o conteúdo de propagandas de bebidas alcoólicas não colaboram para a resolução desse problema, que pode comprometer a saúde dos jovens.        Em primeiro lugar, tem-se que 7 a cada 10 adolescentes entre treze e quinze anos já foram apresentados à bebidas alcoólicas e aproximadamente 312 mil fizeram uso drogas ilícitas pelo menos uma vez, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Tais números chamam atenção para o precoce consumo de substâncias, o que pode ser incentivado pela chamada "pressão de grupo" segundo Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e especialista em dependência química que preside o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). Este comportamento surge a partir do desejo de aprovação que, atrelado à mensagem veiculada pelas propagandas de bebidas alcoólicas, os influencia a consumir essa droga lícita para encontrar a plena diversão.         Afinal, a publicidade faz uso da desinformação para vender seu produto, pois sem conhecer as  consequências do uso de substâncias químicas, o jovem julga inofensivo o consumo dessas bebidas, o que, reforçado pelo comportamento coletivo, pode levá-lo a desenvolver dependência química ou, à longo prazo, doenças como a cirrose hepática, caracterizada por lesões irreversíveis no fígado, ocasionadas pelo consumo imoderado de álcool, que levam à insuficiência desse órgão, ou seja, à perda gradual de suas funções. Salienta-se ainda que, por esse mesmo motivo, as propagandas de cigarro foram terminantemente proibidas no início dos anos 2000.        Posto isso, faz-se imprescindível que o Congresso Nacional proíba, por meio de uma alteração na legislação, anúncios de bebidas alcoólicas a serem veiculados em rede televisiva, internet ou meios de divulgação impressos. No, deve tornar-se obrigatória a presença de uma nota na embalagem desses produtos alertando o consumidor sobre todas as possíveis consequências de seu consumo. Paralelamente, devem ser criados dispositivos que favoreçam a fiscalização do cumprimento da lei. Para tal, o Ministério Público deve exigir o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do comprador de bebidas alcoólicas na nota fiscal, facilitando a identificação de infrações e inibindo a venda para menores de dezoito anos.