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Enviada em: 02/09/2017

Harmonia social       Segundo o filósofo político Thomas Hobbes, em sua principal obra Leviatã, questões que coloquem em xeque a harmonia social, o Estado deve intervir veementemente. Nesse sentido, o consumo de drogas lícitas e ilícitas pelos jovens brasileiros traz consequências negativas em diversos aspectos. Com isso, apesar da legislação possuir um efeito positivo, faz-se necessário aperfeiçoar os seus mecanismos de fiscalização e punição. A lei 8069, em vigor desde 1990 no Estatuto da criança e do adolescente, produziu impactos favoráveis no que se refere ao não consumo de drogas na adolescência. Prova disso é que, conforme o Levantamento sobre uso de álcool e drogas, apesar da banalização da utilização de drogas pelos adolescentes, o cenário seria ainda mais preocupante caso não houvesse a lei. Afinal de contas, qualquer melhora, mesmo que sensível, já é uma boa iniciativa para combater esse mal. Apesar dessa boa iniciativa, é possível obter um avanço maior. Dessa maneira, a fiscalização, ainda precária, necessita de uma ampliação, tanto na sua abrangência quanto no seu rigor, não somente nos grandes centros urbanos, mas também nos pequenos municípios. Concomitantemente a isso e, em certa medida, devido a isso, há uma parcela da população que persiste contribuindo para o agravamento do problema. Logo, uma fiscalização mais eficiente, principalmente nos comércios locais, em paralelo à uma população mais consciente contribui de forma decisiva para uma juventude mais saudável e mais segura. Aumentar a fiscalização e o rigor da aplicação da lei são, portanto, os melhores caminhos na direção de diminuir os riscos advindos do consumo de drogas entre os jovens brasileiros. Para tanto, além de promover uma intensificação na fiscalização nos comércios, é imperativo a criação, por parte dos Estados, em parceria com a União, de delegacias e tribunais especializados em aliciamento de menores, para com isso, dar rigor e agilidade aos processos, encurtando a distância entre a fiscalização e a punição. Por fim, é papel dos municípios levar as consequências do uso dessas substâncias para o âmbito educacional, por meio de aulas, palestras e oficinas, a fim de instruir os jovens sobre o assunto, garantindo, assim, a harmonia social.