Enviada em: 23/10/2018

Ao analisar o Apartheid, política que vigorou na África do Sul até a década de 1990, é possível notar a segregação racial dos espaços. No Brasil, porém, a segregação não é institucionalizada pelo Estado e, ainda, está relacionada à classe, ou seja, à condição financeira. Nesse contexto, é necessário estudar a história desta discriminação e, também, propor medidas para erradicá-la. Assim, a igualdade civil prevista na Constituição de 1988 será efetivada.       É determinante, em abordagem inicial, compreender que a segregação é, infelizmente, um fenômeno inerente ao crescimento das cidades brasileiras. Vê-se, pois, que durante o governo de Pereira Passos, a cidade do Rio de Janeiro foi reurbanizada nos "moldes parisienses" com o propósito de trazer a sofisticação europeia para a capital do país. No entanto, para que essa reforma acontecesse, os cortiços localizados no centro da cidade foram colocados abaixo e, por conseguinte, milhares de pessoas foram obrigadas a migrar para as periferias. Logo, a separação das classes no espaço é uma injusta construção histórica.        Vale contemplar que nos últimos anos o poder de compra da população mais pobre aumentou e, nessa lógica, alguns espaços e serviços se tornaram financeiramente acessíveis. Diante dessa popularização dos bairros, o número de enclaves fortificados, isto é, de condomínios fechados que segregam ricos e pobres, aumentou na mesma proporção. Além disso, os serviços privados que antes eram restritos a camada abastada da sociedade, a título de ilustração o transporte aéreo, também passaram a oferecer categorias, como "classe econômica" ou "classe executiva", com o propósito de diferenciar os clientes de acordo com o poder aquisitivo e o status. Portanto, a segregação também é estimulada quando antigos privilégios dos ricos se tornam acessíveis ao público mais pobre.        Diante dos argumentos apresentados, salienta-se que a discriminação entre as pessoas pode estar relacionada a cor da pele, mas também a condição financeira. Em vista disso, cabe ao Ministério das Cidades reduzir as disparidades entre os bairros "privilegiados" e as favelas, por meio do oferecimento de serviços públicos básicos, como o saneamento básico e a energia elétrica, nas áreas de periferia, com o objetivo de desenvolver todos os espaços das cidades da maneira mais uniforme possível e, assim, garantir a qualidade de vida para toda a população. Ademais, é fundamental que o Ministério da Educação, por meio da ampliação das aulas de sociologia na grade curricular, ensine aos alunos, desde a juventude, a reclamar pelos seus direitos constitucionais no que tange, principalmente, aos direitos de igualdade civil, a fim de instruir esses jovens a confrontar a segregação de classes. Desse modo, o "apartheid à brasileira" será extinto.