Enviada em: 27/06/2017

Nova Idade Média   Umberto Eco, escritor italiano, julga bem a sociedade do século XXI ao advertir que deveríamos parar de zombar da Idade Média, pois ela está mais perto de nós do que imaginamos. Esse pensamento, que remete as barbáries do período medieval, toma forma frente a ocorridos como o massacre em presídios no norte e nordeste do Brasil em janeiro deste ano. Dessa forma, é possível constatar a calamidade do sistema prisional do país, bem como seus efeitos.     Uma das situações mais preocupantes nesse cenário é a superlotação. Visto que muitos dos atuais centros de reclusão comportam mais de 150% da capacidade total de presos. Dentre esses, inclui-se o Complexo Anísio Jobim, em Manaus, palco da rebelião que abriu o ano de 2017. Contudo, os governantes não parecem estar preocupados: a PEC da maioridade penal atualmente está tramitando no Senado. Ou seja, o objetivo é colocar ainda mais pessoas nas celas, sem qualquer intenção de fazer melhorias no sistema carcerário.  De modo que, é inegável a negligência do Estado mediante esse problema. Em geral, as prisões encontram-se esquecidas, funcionando como ambientes aperfeiçoadores de criminosos, levando-se em conta que não há separação específica dos presos com base nos crimes cometidos. Atitude esta que tem como maior consequência a reincidência de ex-detentos na vida criminosa.   Portanto, é evidente a necessidade de mudanças no sistema penitenciário brasileiro. Em primeiro lugar, pelos Governos Estaduais, devem ser instituídos programas que garantam a reintegração do preso na sociedade, visando a efetividade da pena cumprida. Em segundo lugar, pelo Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, deve-se aperfeiçoar os critérios pelos quais são separados os presidiários, a fim de erradicar as escolas do crime que são as prisões. Assim, talvez, seja possível distanciar-se do diagnóstico feito por Umberto Eco de uma nova Idade Média.