Enviada em: 28/06/2017

Embora a maioria das transgressões criminais não estejam definitivamente julgadas, as prisões se encontram em estado de superlotação. Além disso, a insegurança dentro dessas casas penitenciárias é notória, como mostra as revoltas e os crimes ali cometidos. Faz-se necessário repensar novas formas de punir e ressocializar os contraventores, adaptando e modificando o sistema carcerário.       Mais de 90% dos homicídios não foram resolvidos e por mais que esse dado nos remeta à lentidão e o ócio da justiça brasileira, há uma vantagem nesse problema: as prisões não estão lotadas da forma que estariam se a eficácia fosse o adjetivo predominante do poder judiciário e adjacentes. Outro fator preocupante é que a quantidade de crimes está aumentando. Ou seja, o problema da superlotação presidiária deve ser debatido imediatamente, pois com ele a função social e jurídica da detenção e da reclusão, que é punir e ressocializar, se descaracterizam e a insegurança cresce tanto fora das cercas quanto dentro.       Revoltas, o uso de celulares, negociações, organização criminal e formação de quadrilha são atos triviais dentro da penitenciária, devido aos agentes desta que não estão capacitados para controlar tanto número de detentos. Estes, inclusive, muitas vezes injustiçados, devido à já citada ineficácia do sistema jurídico, pois incontáveis presos estão sujeitos à mudanças de regimes, porém isso não ocorre. Vale ressaltar que isso reduziria consideravelmente a população carcerária.        Há inovações que estão sendo ignoradas pelos parlamentares e demais agentes públicos, como a terceirização do sistema carcerário e modernização deste através de exemplos estrangeiros, como o irlandês e o norueguês, onde a ressocialização é prioridade. A cannabis também deve ser trazida à baila, já que que seu tráfico representa parte significativa dos detentos e questiona-se justamente se a sua comercialização deve ser proibida ou não, em razão da violência gerada é sobre o próprio usuário e os efeitos colaterais do uso recaem sobre si. Já a proibição gera o mercado negro, e com isso facções, combate, mortes e portanto, criminosos.       Isto posto, é notório que o Estado possui artifícios para a solução dos problemas prisionais , tais como: no direito, inovações no sistema prisional, eficácia na resolução dos processos criminais como a migração de regimes e um debate mais assíduo sobre a terceirização das casas penitenciárias, pois podem representar uma melhoria da organização desse sistema. Vale ressaltar, com importância, a questão da maconha e sua legalização, visto que reduzirá drasticamente a quantidade de criminosos e da violência. A mídia e o povo detêm a tarefa de denunciar esse cenário caótico gerado dentro da prisão e que se reflete fora das grades das celas.