Enviada em: 28/06/2017

Muito se tem discutido acerca da atual situação do Sistema Prisional Brasileiro, criado com o intuito de reabilitar os condenados, o que inegavelmente, tem falhado em seu papel. O Brasil é hoje, um dos países que tem os maiores números de prisões e também um dos piores em infraestrutura.    Pode-se dizer que o Sistema Prisional Brasileiro reflete a realidade social e econômica injusta do país, onde pessoas que vivem nas periferias, desempregadas e que não tenham uma situação econômica considerada alta, são jogadas a mercê da sociedade. Não que esses fatos sejam motivos para se cometer um crime, mas o Sistema é o principal culpado pela atual condição das prisões do Brasil.     Percebe-se que o número de crimes tem aumentado e com isso o número de detentos tem crescido. No entanto, os presídios brasileiros não têm sido capazes de suportar tamanha quantidade de pessoas, deixando por sua vez, os culpados em condições desumanas: celas com superlotação, sem higienização adequada, falta de saneamento, má alimentação, entre vários outros pontos, o que diretamente desacata o direito à integridade física e moral dos mesmos.     Outro fator que deve ser mencionado, é a falta de assistência jurídica à esses presos. É grande o número de detentos que ainda não foram condenados, muito dos quais não têm condições de arcar com essas despesas ou ainda, esquecidos ou desprezados pelo sistema.     Em consequência dos fatos mencionados acima, vê-se com muita frequência rebeliões e brigas dentro dos presídios, facções contra facções ou em protesto pelas condições de vida, onde acaba deixando um grande número de mortes. Pode-se mencionar por exemplo o recente episódio ocorrido em Manaus, onde muitos detentos foram assassinados por uma facção rival, se tornando um dos grandes massacres da história do país.     Portanto, o governo deve tornar a se conscientizar sobre o seu papel para com seus cidadãos, tornando as prisões uma escola onde reabilita cidadãos e não ter apenas punição como meta. Criar novas penitenciárias, criar trabalhos voluntários e sociais para que os mesmos tenham uma convivência social, também são situações que podem educar um detento. Além dessas questões, o Sistema deve passar a enxergar-los como humanos, que assim como qualquer outro, cometem erros e têm direito de sere tratados como iguais, independente de erros, raças ou classes sociais.