Enviada em: 03/07/2017

O sistema prisional brasileiro reflete a saturação dos poderes nacionais, o aumento do número de presos em mais de cem por cento em dez anos tem provado essa insatisfação das esferas Jurídicas, Executivas e Legislativas. A banalização da norma legal, a falta de novas leis e a forma de como executam-as fez causar o problema da superlotação que assola o sistema prisional brasileiro. Por outro lado, em meio ao caos existente, há outros métodos de punição dos infratores, além das prisões, que as autoridades poderão explorar, como, a aplicação de multa coercitiva, utilização de outras escalas de regimes prisionais,como forma de minimizar os problemas tangentes a esse meio.       Partindo desse viés é válido salientar que a prisão, por ser um método comum de punição a todas as penas, tem feito causar o inchaço nas unidades prisionais. A partir disso, é cabível futura modificação legal no Código Penal brasileiro quanto às punições, assim como o Poder Judiciário e o Executivo deveriam promover a distribuição de pena condizente com o crime cometido. Por exemplo, para um crime de furto, roubo, tráfico poderia ser aplicada a pena de multa equivalente ao valor auferido, enquanto que um crime mais grave, como homicídio, estupro poderia ser aplicada carcere em regime fechado, a fim de tornar mais eficiente a pena aplicada e reduzir o número de detentos.     De toda forma, existem outros métodos de punição dos infratores legais, divergentes do regime fechado que poderão solucionar a superlotação nos presídios. Ao que afirma professores universitários apresentados nos debates dos jornais televisíveis, a escolha por outras opções de regime como o aberto, semiaberto, poderá diminuir o caos nas prisões, assim como, as multas aplicadas em prevalência à prisão, poderá surtir mais eficiência quanto à "correção" da atitude daquele infrator, também como uma medida de solução seria a promoção de vagas para os cargos em deficiência na esfera pública, a modificação do sistema prisional, como aperfeiçoamento da estrutura prisional, são meios que poderão solucionar as falhas coercitivas brasileiras, explicam os entrevistados.     A partir disso, é fundamental que haja maior demanda de servidores públicos para os cargos de Defensores, agentes penitenciários, assim como, celeridade nos processos dos condenados, podendo para tanto o Estado promover abertura de concursos públicos para esses segmentos. Vale salientar que a problema prisional enfrentado pelo Brasil, tem magnitude não só nas esferas dos três poderes, mas na massa populacional, de forma que, essa tem capacidade de diminuir as infrações legais, podendo, para tanto, o Estado utilizar de incentivos para a diminuição de crimes, como, promover a redução da taxa de juros, como uma forma de "recompensa" para a sociedade. Ademais, a partir dessas medidas é possível que o Brasil evolua, pautado em metas, e diminua o inchaço das unidades carcerárias.