Enviada em: 28/06/2017

Sistema Carcerário: de quem é a culpa?    No livro "Memórias do Cárcere", o autor-personagem, Graciliano Ramos relata os maus-tratos que ele e os outros presos eram submetidos no período do Estado Novo. Apesar do distanciamento cronológico, hoje, ainda se pode observar e adicionar mais problemas no atual sistema prisional, mesmo sendo o Código de Execução Penal Brasileiro considerado um dos mais completos do mundo. Empecilhos como a macrocomunidade prisional e a falta de oportunidade para a reabilitação dentro dos presídios não são resolvidos, uma vez que, na prática, as leis não efetivam-se completamente.    À vista disso, infere-se que o problema da superlotação vai muito além da estrutura dos presídios, é um impasse que deve ser voltado para entender o que leva esses indivíduos a cometerem atos criminosos, e assim, tentar resolver. Uma criança criada em um ambiente com uma família instável, com pouco ou nenhum acesso a cultura e educação, pode ver no mundo do crime a oportunidade de mudar de vida. Nesse espaço é que nasce a maioria dos criminosos, e grande parte das vezes, é por isso que o número de detentos só aumenta.    Ademais, outro motivo que leva os presídios a estarem sobrecarregados é a questão da demora das audiências de custódia acontecerem. Isso acarreta diretamente na quantidade de presos, pois, muitos poderiam aguardar o julgamento em liberdade. Em alguns casos, a demora é tanta que a pena em cárcere privado é menor do que aquela que o indivíduo foi submetido.     Michel Foucault acreditava que ao invés das prisões devolverem à liberdade pessoas corrigidas, espalham na sociedade delinquentes ainda mais perigosos. Isso porque, muitas prisões não trabalham na reeducação do preso, e o que é mais grave, segundo a revista Carta Capital, os detentos não são separados de acordo com o grau de periculosidade, como previsto na lei, contribuindo para o fortalecimento das facções e ocorrência de rebeliões.     Compelem, portanto, ações mútuas entre escola, família e Governo, a fim de reverter os fatos supracitados. Para tanto, o Governo deve aplicar com maior vigor as leis do Código Penal, trabalhando na reabilitação dos presos, oferecendo oficinas e educação nos presídios, além de aumentar o número de audiências de custódia. Além disso, compete a escola construir uma relação estável com a família dos estudantes, mediante a palestras mostrando aos familiares a importância da educação e orientando-os a incentivar os alunos a participarem das aulas.