Enviada em: 28/06/2017

As imagens estarrecedoras das cenas de barbárie, que chocaram o Brasil e o mundo, divulgadas pela mídia em geral, dos massacres ocorridos no início do ano nos presídios de Manaus e Roraima não foram meras consequências do acaso. Foi mais uma tragédia anunciada da caótica situação de nossos presídios superlotados, levando à degeneração do indivíduo em detrimento de sua regeneração. Nesse sentido, Estado e sociedade precisam sair da inércia para reorganizar e humanizar esse modelo carcerário ultrapassado.   A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que: “ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” No Brasil, entretanto, a realidade mostra que viver com dignidade não é um direito garantido às pessoas que estão sob a tutela do poder público. A superlotação é, talvez, a mãe de todos os problemas do nosso sistema carcerário, causando insalubridade, promiscuidade, maus tratos, rebeliões e mortes. Enfim, a degeneração do ser humano. São homens amontoados como lixo humano, revezando-se para dormir ou dormindo em cima dos vasos sanitários, espremendo-se seminus em celas sujas com temperaturas que chegam a beirar os 50 graus.  Vivendo nesse contexto estão, em sua maioria, jovens entre 18 e 29 anos, negros, pobres, com baixa escolaridade, oriundos das periferias das grandes cidades, e detidos por crimes de menor potencial ofensivo, geralmente envolvendo o tráfico de drogas. Cerca de 40% da população carcerária sequer foi julgada em primeira instância, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). São quase 250 mil presos provisórios, número que praticamente corresponde ao déficit das vagas no sistema prisional.  Diante desses fatos, Governo e Judiciário precisam agir para desafogar a superlotação nas cadeias, ampliando a capacidade carcerária com a construção de mais presídios para presos provisórios ficarem separados dos setenciados, e aplicando penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo no lugar das penas privativas de liberdade. Além disso, é de suma importância a implementação de cursos profissionalizantes, diminuição do tempo das penas para presos com bom comportamento e promoção de atividades socioculturais, como leitura, teatro e práticas esportivas. Enfim, não se deve descaracterizar o aspecto ilícito do ato praticado, porém, é preciso levar em consideração a busca da ressocialização daquele que um dia voltará a conviver em sociedade.