Enviada em: 28/06/2017

Ao romancear suas experiências em uma prisão na Sibéria no livro Recordações da casa dos mortos, o escritor russo Fiódor Dotoievski constatou que, “até o melhor dos homens pode, com o hábito, se deteriorar ao nível de um animal feroz.” No século XXI, as cadeias estão superlotadas de homens selvagens, principalmente na América Latina, região do mundo com maior índice de crimes violentos. O Brasil, com as matanças ocorridas em Manaus e Roraima no início do ano de 2017, comprovou que vem optando pela barbárie em detrimento do progresso e da civilização e, com isso, muitas desgraças já foram produzidas. É preciso derrubar o status de “escolas internas do crime” incorporado aos presídios brasileiros, através de ações eficazes, justas e democráticas.   Quando perdem-se vidas, perde-se a dignidade humana. O sistema prisional brasileiro está repleto de falhas. Assim, os presos são submetidos a diversos problemas diariamente, como as doenças causadas pela higiene precária e pela falta de boas estruturas dentro das cadeias. Somado a isto, quem cumpre pena por roubo, por exemplo, acaba convivendo com homicidas na mesma cela. Essa mistura de presos com crimes e penas diferentes configura um ambiente ruinoso, tornando-os ainda mais agressivos. O conceito de Karl Marx faz clara a compreensão da ação humana diante de condições tão adversas como essas: o Homem é produto do meio em que vive e vai agir adaptando-se às condições que lhe são apresentadas. Mas, se as condições mudam, o Homem também vai mudar.   A combinação dos fatores citados ao lucro obtido pelas facções criminosas com o tráfico de drogas e à falta de controle interno das detenções gera o cenário catastrófico que conhecemos hoje melhor do que nunca. Punir pessoas submetendo-as a tais situações, impossibilita a reintegração do Homem como ser social e promove cada vez mais fúria e revolta.   Por tudo isso, o sistema carcerário brasileiro precisa ser reformulado de maneira a abandonar o modelo arcaico ao qual está inserido. O Legislativo deve promover mudanças nas leis, fornecendo ferramentas legais para que o Judiciário possa aplicar um maior número de penas alternativas em casos de crimes de menor gravidade, o que acabará diminuindo o número de presos por cela. O Estado pode dirigir maior investimento à educação dos presos, ao preparo profissionalizante e em estruturas como hortas socioeducativas , as quais garantem maior segurança alimentar para os apenados, além de espaços equipados para a prática esportiva, a fim de promover mais saúde física e psíquica. Além disso, é necessário que o Governo forneça salários mais dignos, maior segurança e preparo para os funcionários dos presídios atuarem. Eliminando os erros, haverá mais paz tanto dentro quanto fora das cadeias.