Enviada em: 17/07/2017

O papel social e judiciário da cadeia é reabilitar o preso para que este tenha a oportunidade da reinserção na sociedade. Não obstante, no Brasil o cenário é outro. Apresentando a quarta maior população encarcerada do mundo, o país apresenta celas superlotadas, infraestrutura precária, baixa assistência à saúde, entre outros. Desse modo, rever esta situação é indispensável para que haja mudanças.      Precipuamente, no livro "Memória do Cárcere" de Graciliano Ramos - preso durante o regime do estado novo - é exposto problemas os quais ainda estão presentes nos dias atuais. Seja a violência constante devido a formação de facções, seja a superlotação das celas. Haja vista a visão Determinista do século XXI, a qual  exprimi que o homem é fruto do meio em que vive. Destarte, a cadeira não cumprirá o seu papel social de reajustar o detento para nova inclusão na comunidade.        Outrossim, o número de encarcerados é incompatível ao número de vagas - aproximadamente 300 mil presos com déficit de 200 mil -. Isso se dá devido a morosidade da justiça. Em virtude da ineficiência judiciária, cerca de 40% dos indivíduos estão detidos sem julgamento ou condenação à prisão, estes estão encarcerados na chancela de "provisórios". Por consequência também da escassez de defensores públicos e das chamadas "penas alternativas".        Mediante o exposto, o sistema carcerário brasileiro infringe os direitos humanos e não cumpre seu papel. Em vista disso, soluções fazem-se necessárias. O Ministério da Justiça por intermédio de ONGs, devem instituir atividades pedagógicas e esportivas, a fim de oferecer oportunidade de  reinserção sócio-educacional. Mormente, o Ministério Público em parceria com o Governo vigente, devem investir na extensão de cadeias com a finalidade de acabar com a superlotação e apaziguar a violência. De conformidade com Martin Luther King Jr: "um direito adiado, é um direito negado."